Dívida caduca após cinco anos? SPC tira a dúvida

A ideia de que uma dívida “some” após cinco anos gera muitos questionamentos entre os brasileiros. O tema afeta diretamente a vida financeira da população, visto que, o “nome sujo” no SPC Brasil ou no Serasa dificulta negociações e pedidos de crédito. Entenda os impactos e se a dívida realmente caduca.

Dívida caduca após cinco anos? Entenda o que acontece e os riscos da inadimplência – Foto: Divulgação/Conexão Financeira/ND

Dívida caduca após cinco anos?

As dívidas que caducam são aquelas que, após o prazo de cinco anos, se perde a possibilidade de ser incluída como negativação e inadimplência em órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa.

O débito, porém, não deixa de existir. O credor – aquele para quem se deve – apenas não poderá mais negativar a dívida na conta do consumidor e acionar a restrição em órgãos de proteção. Além disso, o credor é impedido de recorrer à Justiça para cobrar o pagamento, conforme o artigo n° 205 do Código Civil Brasileiro.

Mesmo assim, o débito pode continuar sendo cobrado por outros meios, como negociações diretas, ligações, feirões, campanhas de renegociação, envio de SMS, e-mails, plataformas de negociação on-line, entre outros.

Muitas vezes, os credores oferecem condições facilitadas aplicando descontos para quitação. Em outros casos, o cliente pode ter que lidar com altos juros e multas.

Após o prazo de prescrição, cobrança só pode ser feita extrajudicialmente – Foto: Pixabay

Se o consumidor, após a dívida caducar, fizer uma renegociação do valor, o prazo de prescrição de cinco anos começa a contar do zero novamente. Isso significa que o credor terá mais cinco anos para cobrar a dívida e incluir nos órgãos de proteção ao crédito, caso os prazos do refinanciamento da dívida não sejam cumpridos.

Quais dívidas não caducam?

Conforme o Código Civil e o Código Tributário Nacional, nem todas as dívidas prescrevem em cinco anos. Algumas obrigações têm prazos diferenciados ou não prescrevem.

São os casos das dívidas fiscais, como impostos e multas de trânsito, que podem ter maiores prazos de cobrança ou não possuírem validade. Pensão alimentícia e outras obrigações de caráter pessoal também não caducam e podem ser cobradas a qualquer momento. As consequências, nesses casos, tendem a ser mais graves.

É melhor esperar a dívida prescrever?

Durante o período que antecede a prescrição, ou seja, quando a dívida está ativa, o CPF do consumidor pode ficar negativado. A situação dificulta o acesso ao crédito, renegociações e passa a ser visto como “mau pagador” pelo mercado financeiro.

Deixar a dívida prescrever dificulta o acesso ao crédito e torna o consumidor um “mau pagador” na visão do mercado financeiro – Foto: Drazen Zigic/ Freepik/ ND

Além disso, o credor ainda terá o direito de receber o valor que é devido a ele, pois a cobrança ainda pode ser feita, mesmo após a prescrição. Dessa forma, manter a dívida pendente pode trazer desconforto e dificuldades para manter um bom planejamento financeiro.

O nome fica limpo após os cinco anos?

Se o consumidor não tiver nenhuma outra dívida atrasada, ele deixa de ser visto como inadimplente numa consulta futura após o prazo de cinco anos prescrever.

No entanto, esse registro continuará constando no banco de dados das empresas credoras, que podem considerar essa informação no momento da análise de crédito.

Quando a dívida caduca o Score de Crédito aumenta?

O Score de Crédito é uma medida que reflete o comportamento financeiro de uma pessoa ao longo do tempo e considera vários fatores. Além de dívidas não pagas, o score é influenciado pelo histórico de pagamentos, o uso do limite de crédito, a quantidade de consultas ao seu CPF e outros aspectos.

Score de Crédito reflete comportamentos financeiros a longo prazo e, portanto, pode não se alterar com o fim da dívida – Foto: Divulgação/ND

Portanto, mesmo que uma dívida prescreva e seja retirada dos registros de inadimplência, o Score pode não subir imediatamente.