Ex-deputada na Itália diz que limite à cidadania é ”radical”

A advogada Renata Bueno é brasileira e cidadã italiana há 20 anos. Em 2002, decidiu morar na Itália, se casou com um italiano, teve um filho – hoje com 3 anos -, e, de lá pra cá, mantém negócios na União Europeia.

Em 2013, tornou-se a primeira deputada ítalo-brasileira no Parlamento Italiano. Desde então, defende os direitos dos ítalos-brasileiros no país europeu.

Em conversa com a reportagem do Portal iG, Renata contou um pouco dos bastidores da votação da nova lei que restringe a cidadania italiana.

“A questão da cidadania italiana sempre foi uma bandeira do nosso trabalho no Parlamento. Precisamos garantir os direitos dos descendentes pelo mundo. Aí, veio essa bomba do dia 28 de março, com o decreto. Filhos e netos continuam com os direitos. A partir de bisnetos, ainda estão decidindo. A votação não foi concluida, tem até o fim de maio para ratificar tudo. Caso não tenha uma decisão no tempo determinado, perderá toda a vigência. Precisamos flexibilizar essa decisão, foi muito agressiva”.

Renata se refere à nova medida, que limita o passaporte europeu a apenas duas gerações, ou seja, apenas a filhos e netos de nascidos na Itália. A nova norma entra em vigor por meio de decreto com validade de 60 dias, contando a partir do dia 28 de março.

O Parlamento ainda deverá votar a proposta, mas, como o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni possui maioria legislativa, a expectativa é de que a regra seja mantida. A ex-parlamentar está ativa no debate e entende que a regra, radical na opinião dela, precisa sofrer flexibilizações para continuar atendendo os milhares de familIares de italianos espalhados pelo mundo.

“O decreto do governo tem 60 dias para ser aprovado pelo parlamento. Neste momento, as emendas já estão nas comissões do senado, e deveM ir para a Câmara semana que vem. Eu acredito que vão abrir [a possibilidade de cidadania para] bisnetos e tataranetos com a possibilidade de morar na Itália, para filhos até 1 ano de idade. Na minha opinião, vão abrir algumas possibilidades nestes aspectos”, disse Renata.

A medida faz parte de um conjunto de ações mais amplas voltadas ao endurecimento da política migratória. No mesmo dia, o governo anunciou que duas instalações na Albânia, antes voltadas ao processamento de pedidos de asilo, passarão a funcionar como centros de repatriação para migrantes em situação irregular.

A iniciativa reflete a postura firme da gestão Meloni frente à imigração e reforça o discurso de que o direito à cidadania italiana deve ser condicionado a vínculos reais e duradouros com o país de origem.

A decisão, que afeta diretamente milhões de descendentes na América do Sul, especialmente no Brasil e na Argentina, visa conter o aumento desenfreado de solicitações e a chamada “comercialização” da cidadania italiana.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, a concessão do direito vinha sendo usada de forma indevida. “A nacionalidade não pode ser um instrumento para poder viajar para Miami com um passaporte europeu”, criticou o chanceler.

Embora esses dois projetos ainda dependam de aprovação parlamentar, diversos consulados italianos, incluindo os que ficam no Brasil, anunciaram a suspensão temporária dos atendimentos para novos pedidos de cidadania, aguardando orientações oficiais.