Criança encontrada sozinha no frio de 12°C em Chapecó não voltou para os pais

A criança encontrada sozinha no frio usava apenas uma camiseta. – Foto: Freepik/ND

A criança encontrada sozinha no frio de 12°C, na madrugada do último domingo (11), em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, não voltou para os pais e está sob acolhimento.

Conforme informações do Conselho Tutelar, uma tia entrou em contato. “Ela devia ter vindo ontem [segunda-feira] no Conselho Tutelar, mas não veio. Então, o caso agora, é de responsabilidade da equipe de acolhimento”, informou o Conselho Tutelar.

O acolhimento disse ao ND Mais que a criança segue abrigada e está sendo acompanhada pelas equipes técnicas e, a partir de agora, o judiciário dará os encaminhamentos.

Criança encontrada sozinha no frio: Conselho Tutelar explica atuação no caso

A criança encontrada sozinha no frio estava no pátio de uma casa, no bairro Seminário, chorando. Na casa também não tinha alimentos disponíveis e ela estava próxima de uma faca e uma tesoura.

De acordo com informações da PM (Polícia Militar), não havia nenhum responsável no local. Após receber os primeiros cuidados, a criança foi resgatada da casa e acolhida.

Conforme o Conselho Tutelar, a atuação imediata em casos como esse ocorre em parceria com a PM, principalmente quando há risco evidente à integridade da criança, como no abandono.

O órgão afirmou que já havia sido acionado anteriormente para atender situações envolvendo a mesma família.

A criança encontrada sozinha no frio também não tinha alimentos disponíveis em casa. – Foto: Pixabay/ND

“Nosso papel é garantir a proteção das crianças. Quando há indícios de abandono, verificamos o histórico do caso, tentamos localizar familiares e, se necessário, encaminhamos a criança para acolhimento institucional”, explicou o órgão em entrevista ao ND Mais.

Agora, a equipe técnica do Conselho Tutelar buscará os familiares da criança para entender o contexto da situação e elaborar um plano de atendimento à família.

Com base nisso, a juíza da Vara da Infância e Juventude avaliará se a criança poderá retornar à família natural (pais) ou extensa (avós, tios), o que é a prioridade prevista em lei.

Qual o papel do Conselho Tutelar nesses casos?

O Conselho Tutelar destaca que a função da entidade é garantir os direitos das crianças e adolescentes dentro do que determina a lei.

“Muitas vezes ouvimos que ‘o Conselho não faz nada’, mas em casos como este, nossa atuação é imediata. Temos limitações legais e trabalhamos em articulação com outras instituições, como Ministério Público, Judiciário e forças de segurança”, pontuou.

Criança encontrada sozinha no frio está, temporariamente, em abrigo – Foto: Pixabay

Responsáveis podem responder judicialmente

Até o fim da ocorrência, nenhum responsável havia retornado ao local. O caso foi repassado à Polícia Civil e é investigado como abandono de incapaz, crime previsto no artigo 133 do Código Penal. A pena varia de seis meses a três anos de detenção.

Além disso, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê sanções a quem descumprir os deveres de guarda, tutela ou poder familiar, com multa que pode chegar a 20 salários de referência em caso de reincidência.

Criança encontrada sozinha no frio de 12ºC chorava no pátio da casa (Imagem ilustrativa). – Foto: Pixabay/Divulgação/ND

Investigação segue em andamento

O caso segue sob investigação da DPCAMI (Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso). Segundo o delegado regional, Rodrigo Moura, já foi instaurado o inquérito policial para apurar o crime de abuso de incapaz.

“A criança segue sob custódia do Conselho Tutelar, em situação de abrigo, até futura nova decisão por parte da juíza da Vara de Infância e Juventude”, disse.