Citando apurações anteriores, MP-AC recomenda que prefeita do interior do AC não faça promoção pessoal em festival

Promotor Julio Cesar Medeiros afirma que a prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes, utilizou shows nacionais em eventos do município para exaltar a própria gestão. Festival do Abacaxi acontece entre os dias 6 e 9 de outubro. Prefeita Maria Lucinéia durante discurso no aniversário do município em abril, ao lado do marido, o deputado Jesus Sérgio
Raimundo Vitorino/Reprodução
Citando apurações anteriores, o Ministério Público do Acre publicou uma recomendação à prefeita de Tarauacá, no interior do Acre, para que não faça promoção pessoal nem suba ao palco para fazer discurso durante o Festival do Abacaxi. De acordo com o promotor Júlio César de Medeiros, a prefeita Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes utilizou shows nacionais em eventos do município para exaltar a própria gestão, o que pode configurar improbidade administrativa.
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O Festival do Abacaxi acontece entre os dias 6 e 9 de outubro, e ainda não foram divulgadas atrações musicais nacionais. Em 2022, o cantor Amado Batista foi contratado para se apresentar no festival por R$ 260 mil. O contrato foi alvo de ação do MP, que abriu investigação para apurar o valor pago ao cantor e para solicitar informações sobre a origem dos recursos para o pagamento.
Na atual decisão, publicada no Diário Eletrônico do MP-AC do dia 21 de setembro, o promotor relembra essa apuração, e também cita o show do cantor Renanzin Pressão no aniversário do município, no mês de abril. Segundo Medeiros, a prefeita subiu ao palco após obter decisão favorável ao show, e atribuiu a si mesma a realização do evento.
“Querem ouvir uma surpresa?! Quem é a mentirosa, aí? Ganhamos o nosso recurso! Renanzinho vai cantar! Deus é fiel! Deus é fiel! Vamos aproveitar”, disse a prefeita, segundo o MP. Medeiros também diz que a afirmação consta em vídeos amplamente divulgados em redes sociais.
“(…) sendo um claro indicativo de promoção pessoal; mesma postura que já havia ocorrido anteriormente durante o show do cantor Amado Batista, com a Prefeita e seu esposo subindo ao palco (registros em vídeo), e a mesma realizando longo discurso se enaltecendo por ter conseguido os recursos junto ao Governo do Estado do Acre, e citando genericamente diversos “empecilhos” que tiveram de ser superados para a realização do show”, cita o promotor.
O g1 entrou em contato com a prefeita Maria Lucinéia, e não obteve retorno até esta publicação.
Além de alertar para que se evite a promoção pessoal por parte da prefeita, a recomendação do MP também pede maior presença da Polícia Militar no evento e maior fiscalização do Conselho Tutelar para evitar a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes com menos de 18 anos de idade.
Por fim, o promotor também pede que a prefeitura dê publicidade aos valores no caso de contratações de artistas nacionais, e à origem dos recursos. Essa divulgação deve ser feita com antecedência mínima de 15 dias.
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