Deputados do AC aprovam LDO e empréstimo de mais de R$ 379 milhões

Segundo Assembleia Legislativa do Acre, foram aprovados 46 projetos de lei nesta quarta-feira (10). Parlamento acreano entra em recesso nesta quinta-feira (11). Deputados estaduais Acre
Sérgio Vale/ Agência Aleac
O Parlamento acreano aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nesta quarta-feira (10). Além disso, segundo a Casa, foram aprovados outros 45 projetos de lei, incluindo o que autoriza o governo do Acre a contratar um empréstimo de U$ 70 milhões de dólares (equivalente a pouco mais de R$ 379 milhões em Real) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Esta foi a última sessão antes do início do recesso parlamentar de meio do ano na quinta-feira (11). A LDO aprovada prevê um orçamento de mais de R$ 11 bilhões para o Estado em 2025.
O número é 12,27% maior que em relação ao orçamento executado atualmente que é de R$ 9.920.000.000 bilhões.
A LDO é o projeto que determina como serão distribuídos os recursos da Lei Orçamentária Anual a cada exercício. O documento estabelece as metas e prioridades da administração pública para cada ano. Os valores são distribuídos ainda para diferentes esferas do poder público.
Veja como vão ser divididos os recursos:
Governo do Acre, 75,19%
Tribunal de Justiça, 9,75%
Aleac, 6,26%
Ministério Público do Acre, 5%
Tribunal de Contas, 2,3%
Defensoria Pública, 1,5%
Empréstimo
Já a autorização para o empréstimo foi, de acordo com a Aleac, autorizada pela Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento e Orçamento. Os recursos adquiridos junto ao BID devem ser aplicados no programa Acre Mais Produtivo (Proamp).
Conforme o Parlamento, o objetivo do programa é aumentar a renda e a reduzir as desigualdades na zona rural do Acre. O foco está no “desenvolvimento sustentável da produção florestal, agroflorestal e agropecuária, com redução do desmatamento e adaptação às mudanças climáticas”, disse em nota.
Do montante total de recursos, U$ 56 milhões de dólares (ou pouco mais de R$ 303 milhões) devem ser financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), já os U$ 14 milhões – ou R$ 75.826.100 – restantes seriam a contrapartida apresentada pelo governo do estado.
LDO prevê orçamento de mais de R$ 11 bilhões para o Acre em 2025
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