Prefeituras de municípios do Acre são avaliadas como ruins ou péssimas em ranking de transparência


Em estudo da Transparência Internacional, 10 municípios aparecem com resultado ruim e outras 12 como péssimo. Nenhuma prefeitura do Acre foi avaliada como boa, em lista que considera leis, plataformas, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e comunicação. Média dos municípios acreanos ficou em patamar considerado péssimo segundo estudo da Transparência Internacional
Assis Lima/ Arquivo pessoal
As prefeituras dos municípios do Acre foram avaliadas como ruins ou péssimas em um ranking de transparência produzido pelo Coletivo Cidadão Monitor com apoio da Transparência Internacional. No estudo, divulgado nessa terça-feira (16), 10 municípios aparecem com resultado ruim e outras 12 como péssimo. Nenhuma prefeitura do Acre foi avaliada como boa ou regular.
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A lista considera os requisitos de legislação, plataformas, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e comunicação. A capital Rio Branco obteve a melhor posição do estado, com 34.5 pontos, enquanto Santa Rosa do Purus teve o pior resultado, com 9.1 pontos. (Confira abaixo as pontuações de cada município)
De acordo com a metodologia do estudo, a pontuação entre zero e 19,9 é considerada péssima, 20 a 39.9 ruim, 40 a 59.9 regular, 60 a 79.9 boa e 80 a 100 ótima. Entre as capitais, Rio Branco ficou na 21ª posição. A melhor pontuação das capitais foi de Vitória, no Espirito Santo, com 98.6 pontos.
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Em média, a pontuação do Acre foi de 19 pontos, resultado considerado péssimo. O quesito com pontuação mais baixa foi no acesso a bases de dados sobre obras públicas, 1.9 ponto, enquanto o melhor resultado foi no quesito plataformas, que avalia se há ferramentas acessíveis e funcionais para controle social. Neste quesito, a média dos municípios acreanos foi de 54,9 pontos.
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A organização do estudo ressalta que o resultado é preocupante, especialmente em ano eleitoral, já que a execução de obras e recebimento de emendas parlamentares, por exemplo, são elementos que podem influenciar o voto.
“No geral, as piores notas foram na dimensão que avalia a transparência de obras públicas e na que avalia a transparência de atividades típicas do poder executivo. Esta situação compromete significativamente a capacidade dos cidadãos de acessar e analisar informações cruciais sobre licitações, contratos e execução de obras, essenciais para a fiscalização. Apenas Rio Branco conta com uma plataforma ou portal específico para dar transparência às obras no município, com informações sobre orçamento, valores pagos, contratações, localizações das obras e medições”, destacou a publicação.
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