Censo: Amapá tem 1,8 mil crianças de até 5 anos sem registro do nascimento, 3,3% da faixa etária

Dados foram divulgados nesta quinta-feira (8) pelo IBGE. No estado, o município de Pedra Branca do Amapari é o que tem o menor número de pessoas registradas, com apenas 75,1% do total da população nesta faixa etária. Amapá tem 1,8 mil crianças de até 5 anos sem registro do nascimento
Breno Esaki/Agência Saúde
A parcela de crianças de até 5 anos com registro civil de nascimento no Amapá cresceu em 2022 em relação a 2010 em números percentuais, aponta o Censo. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados do IBGE mostram que, de 2010 para 2022, a fatia de amapaenses com até 5 anos sem registro civil subiu de 2,3% para 3,3%.
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Em 2022, 1.862 crianças não possuíam registro civil (ou os responsáveis legais não souberam informar a existência do documento). Em 2010 eram 1.940 crianças no Amapá nessa condição.
O município de Pedra Branca do Amapari ficou em quinto lugar com o menor percentual de crianças registradas no país. Segundo o Censo, 75,1% das 1,961 pessoas na faixa etária de até 5 anos tinham registro.
De acordo com a gerente das estatísticas do Registro Civil e de Nascimentos do IBGE, Klivia Brayner, existem no país 65 municípios com cobertura do registro de nascimento inferior a 95%.
“Em 2010, o Censo apontava 441 municípios nessa situação. O Censo sinaliza que o país está no caminho certo para cumprir a agenda mundial para o desenvolvimento sustentável, que é cumprir a meta de até 2030 ter 100% das crianças com até 4 anos de idade com registro de nascimento realizado em cartórios de registro civil de pessoas naturais”, informou Klivia Brayner.
Veja a comparação no Amapá
Crianças de até 5 anos com registro em cartório:
2010: 94,9% – 79.717 pessoas
2022: 96,7% – 76.074 pessoas
Crianças de até 5 anos sem registro:
2010: 2,3% – 1.940 pessoas
2022: 3,3% – 1.862 pessoas

📄Sem o registro civil do nascimento, que é feito em cartório, o cidadão não consegue obter documentos, como carteira de identidade (RG), CPF, título de eleitor e passaporte, o que dificulta o acesso a serviços públicos;
📄Uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU é que, até 2030, todas as pessoas do país tenham identidade legal, incluindo registro de nascimento.
Entre os estados, Roraima (89,3%), Amazonas (96%) e Amapá (96,7%) estão nas piores situações e, Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais, nas melhores (99,7% nos três estados).

Dentre os 10 municípios brasileiros com mais crianças de até 5 anos sem registro, 5 são de Roraima. Em 2 deles, Alto Alegre (37,7% e Amajari (48,1%), menos da metade têm registro.
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