Leonardo DiCaprio celebra demarcação de terra indígena no Acre e se posiciona contra o PL 490

Ator fez publicação nas redes sociais celebrando demarcação de seis terras indígenas no Brasil, sendo uma no Acre. E também pediu apoio para assinatura de petição contra PL que está na pauta de votação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30). Leonardo DiCaprio celebra demarcação de terra indígena no Brasil, sendo uma no Acre
Reprodução
Reconhecido por seu engajamento em questões ambientais e sociais, o ator Leonardo DiCaprio usou as redes sociais para celebrar a demarcação de seis terras indígenas no Brasil, sendo uma do Acre, realizada pelo presidente Lula. Ele expressou seu apoio às medidas tomadas pelo governo brasileiro e ressaltou a importância da proteção dos direitos dos povos indígenas.
As demarcações definitivas dessas terras ocorreram no dia 28 de abril, representando as primeiras homologações feitas desde 2018, de acordo com informações do governo. Entre as áreas demarcadas estão a Terra Indígena Arara do Rio Amônia, localizada na cidade de Marechal Thaumaturgo, no interior do estado do Acre.
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O ator tem usado as redes sociais para disseminar mensagens de conscientização e engajamento em diversas causas. Em sua publicação, o ator destacou a importância da demarcação das terras indígenas como uma medida fundamental para a preservação do meio ambiente e para o respeito aos direitos dos povos originários.
“Em uma vitória para os direitos indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a demarcação de seis terras indígenas: TI Arara do Rio Amônia, TI Kariri-Xocó, TI Rio dos Índios, TI Tremembé da Barra do Mundaú, TI Avá-Canoeiro e TI Uneiuxi. Esse progresso ocorre depois que o governo anterior não apenas paralisou as demarcações, mas violou os direitos dos povos indígenas do país”, publicou o artista.
Terras indígenas demarcadas pelo governo Lula
Arte/g1
DiCaprio também citou outras medidas tomadas por Lula, como instituição de comitê voltado para a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais em territórios indígenas. Além da recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista, que “permite a participação igualitária dos povos indígenas na apresentação e no monitoramento da aplicação de políticas públicas voltadas para os povos indígenas.”
Terra Indígena Arara do Rio Amazônia
Povo indígena: Arara
Município: Marechal Thaumaturgo (AC)
Área: 20.534,22 hectares
População: 434 pessoas
Bioma: Amazônia
Data da posse permanente: setembro de 2009
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Campanha contra PL
Além de comemorar a demarcação das terras, em outra publicação, DiCaprio pediu apoio para uma campanha contra o PL 490, que prevê a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
O projeto afirma que só podem ser reservadas terras que já eram tradicionalmente ocupadas por povos indígenas no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. O projeto de lei está na pauta de votação da Câmara dos Deputados desta terça-feira (30).
Essa medida é criticada por organizações indígenas e defensores dos direitos humanos, que argumentam que ela prejudica os povos indígenas ao ignorar sua história e suas lutas ao longo dos séculos.
DiCaprio, juntamente com outros ativistas e personalidades influentes, compartilharam links nos quais pedem apoio de assinaturas em uma petição contra o projeto de lei. O texto do PL 490 teve a urgência aprovada na última quarta-feira (24) e pode ser votado nesta terça pela Câmara dos Deputados.
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“Junte-se a mim no apoio à liderança indígena Celia Xakriabá, que está pedindo aos colegas membros do Congresso brasileiro que se oponham ao projeto de lei anti-indígena PL490. Por favor, assine a petição”, escreveu Leonardo em uma postagem feita na segunda-feira (29).
O que prevê o projeto de lei 490/2007?
O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.
Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.
Além da implementação do marco temporal, o texto também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente, independentemente dos critérios e da reivindicação por parte dos povos indígenas interessados.
Há, ainda, um ponto bastante criticado por organizações não-governamentais a respeito de um trecho do projeto que abriria espaço para uma flexibilização do contato com povos isolados, o que poderia causar um perigo social e de saúde às comunidades.
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