Após mais de 4 meses, policial civil do Acre flagrado com 57 kg de drogas em BR segue preso em RO

Defesa entrou com pedido de habeas corpus no STJ, após ter recurso negado no Tribunal de Justiça de Rondônia. Policial Civil Renato Cavalcante foi preso em Rondônia
Arquivo pessoal
O policial civil do Acre Renato Cavalcante de Figueiredo, de 41 anos, continua preso em Rondônia desde que foi flagrado com mais de 57 quilos de drogas no km 352 da BR-364, município de Ji-Paraná (RO). A informação foi confirmada nesta quarta-feira (31) ao g1 pela defesa dele.
Conforme o advogado Antônio Carlos Pereira Neves, a defesa do policial entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que não existem elementos concretos para a manutenção da prisão preventiva de Figueiredo e guarda resposta. O recurso já havia sido feito ao Tribunal de Justiça de Rondônia, mas foi negado.
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“Temos a informar que já fora realizada audiência de instrução e julgamento perante a Vara Criminal de Ji-Parana, e o processo hoje se encontra em fase de alegações finais. A defesa acredita que dentro dos próximos dias alcançará a liberdade do policial civil. Seja através do recurso que se encontra em trâmite no STJ, seja em sentença de primeiro grau”, disse o advogado.
Processo administrativo
No dia 27 de janeiro deste ano, a Polícia Civil do Acre abriu um processo administrativo disciplinar contra o policial. A portaria, assinada pelo delegado-geral de Polícia Civil, José Henrique Maciel, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), com prazo para instrução de 60 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Ao g1, a Corregedoria da Polícia Civil informou que o processo administrativo está em fase de diligência e que foi feita a prorrogação por mais 60 dias para a conclusão.
O documento informou que a Lei Orgânica da Polícia Civil e o Estatuto dos Policiais Civil do Acre estabelece que o crime de “traficar substância que determine dependência física ou psíquica” configura transgressão disciplinar de quarto grupo, podendo o servidor público, inclusive, receber pena de demissão.
Por isso, o delegado-geral decidiu por determinar a abertura de processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor pela suposta prática do crime de tráfico de drogas.
No mesmo dia da prisão em flagrante do policial, a Corregedoria da Polícia Civil já havia informado que iria instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do policial civil.
Conforme apurado pela reportagem, Renato Figueiredo estava lotado na Delegacia de Polícia Civil da 1ª Regional desde julho de 2022.
‘Foi coagido’, diz defesa
O policial civil está preso preventivamente no Centro de Correição da Polícia Militar em Porto Velho (RO).
Em entrevista no mês de janeiro, a defesa disse que pretende provar no processo que o policial foi coagido a dirigir o carro com a droga e que deve apresentar provas disso.
“Ele se dedicou por mais de 19 anos a servir ao público. No momento adequado apresentará suas razões com provas robustas e incontestes nos autos do processo que ele fora coagido de forma irresistível a conduzir o veículo, onde também demonstrará sua inocência”, disse o advogado.
PRF-RO encontrou vários tabletes de cloridrato de cocaína dentro do carro do policial
Arquivo/Polícia Rodoviária Federal
Flagrante
Renato Figueiredo foi abordado por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF-RO) na manhã do dia 17 de janeiro. Ele viajava em uma caminhonete com um amigo, de 37 anos, quando foi parado na Unidade Operacional da PRF de Ji-Paraná.
Segundo o registro policial que a Rede Amazônica Acre teve acesso, a equipe da PRF-RO pediu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Figueiredo e ele entregou a carteira de policial. O policial rodoviário insistiu que o motorista apresentasse a CNH e Figueiredo ficou bastante nervoso, o que chamou a atenção dos policiais.
Ainda segundo a PRF-RO, o policial acreano deu respostas desconexas ao ser questionado sobre o motivo da viagem, o percurso, destino e outros detalhes. O passageiro que estava no carro também apresentou nervosismo e confusão ao responder as perguntas.
Diante da suspeita, a equipe policial de Rondônia decidiu fazer uma vistoria minuciosa no veículo e acabou achando 50 tabletes de cloridrato de cocaína em um fundo falso da caminhonete. A droga pesou mais de 57,2 quilos. Imagens divulgadas pela PRF-RO mostram os policiais retirando os tabletes da droga do carro.
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Droga seria levada para Curitiba
O servidor público do Acre e o passageiro foram algemados e receberam voz de prisão por tráfico de drogas. Renato Figueiredo afirmou aos policiais que pegou a droga em Rio Branco e entregaria em Curitiba e que fazia o transporte para pagar uma dívida que tem com uma facção criminosa. O passageiro do carro afirmou que não sabia que o carro tinha drogas e que apenas estava de carona até a cidade de Contagem, em Minas Gerais.
A PRF-AC apreendeu mais de R$ 1 mil em espécie, celulares, documentos pessoais, cartões, seis relógios, uma pistola calibre ponto 40, carregador com 15 munições e o carro usado no transporte.
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