PGR se opõe à devolução de passaporte para Bolsonaro, que responde com ‘cartada’

O procurador-geral da República Paulo Gonet se manifestou, nesta quarta-feira (15), contra um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para devolução do passaporte e consequente ida aos Estados Unidos para participar da posse do presidente eleito Donald Trump na próxima segunda-feira (20). Bolsonaro está proibido de sair do país e a agora, cabe ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes decidir sobre o tema.

Ex-presidente Jair Bolsonaro pediu a devolução do seu passaporte para ir à posse de Trump na próxima segunda-feira (20), mas decisão sobre a questão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes – Foto: Reprodução/ND

A argumentação de Gonet se baseia no entendimento de que Bolsonaro não comprovou interesse público na ida dele aos EUA. “O requerente não apresentou fundamento de especial relevo que supere o elevado valor de interesse público que motiva a medida cautelar em vigor. A viagem desejada pretende satisfazer interesse privado do requerente, que não se entremostra imprescindível”, pontuou o procurador.

Para Gonet, a retenção do passaporte tem como objetivo impedir que Bolsonaro “saia do país e objetiva satisfazer eventual instrução criminal e aplicação da lei penal. A cautela se baseia, portanto, em razão de ordem pública, com o objetivo de preservar substancial interesse público, no contexto de investigações criminais de que resultou”.

Por que Bolsonaro está com passaporte retido pela justiça?

O passaporte de Jair Bolsonaro está retido desde fevereiro de 2024, depois de uma operação da Polícia Federal que investigou a formação de uma organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder e o impedimento da posse de Luiz Inácio Lula da Silva, que foi eleito em outubro de 2022.

Segundo informações do R7, o ex-presidente pediu para ter acesso ao documento em outras situações, mas as solicitações foram negadas. Nas redes sociais, Bolsonaro chegou a dizer que se sentia honrado com o convite para a posse de Trump. “Estou muito feliz com esse convite. Estarei representando os conservadores da direita, do bem, o povo brasileiro lá nos Estados Unidos”, celebrou o ex-presidente.

Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal em relatório sobre tentativa de golpe de Estado em 2022 – Foto: R7/Reprodução/ND

Defesa de Jair Bolsonaro apresentou convite não oficial à posse

Na semana passada, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao STF que o e-mail enviado ao filho dele Eduardo Bolsonaro pela campanha do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, é o próprio convite para a posse presidencial norte-americana.

Antes de tomar uma decisão, contudo, Moraes pediu aos advogados que eles apresentassem um documento oficial do convite feito a Bolsonaro. O ministro alegou “necessidade de complementação probatória, pois o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários”.

Moraes disse que a mensagem foi enviada para o e-mail de Eduardo por um endereço não identificado e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado.

Convite apresentado por Bolsonaro para a posse de Trump foi apenas um e-mail e não um documento oficial, segundo Moraes – Foto: Anderson Riedel/PR/Reprodução/ND

Jair Bolsonaro afirmou que sua ausência na posse pode piorar relação de Trump com o Brasil

Em uma declaração exclusiva ao colunista Thiago Nolasco, do R7, Jair Bolsonaro disse acreditar que pode acontecer um agravamento da relação diplomática entre Brasil e EUA caso ele não seja autorizado a viajar para a posse de Donald Trump. “O que eu estou sabendo de bastidores é que a relação diplomática pode se agravar com a minha ausência. Hoje não existe relação do governo brasileiro com o novo governo dos Estados Unidos”, disse o ex-presidente.

Ainda, Bolsonaro também afirmou ao colunista que, na viagem, pretende se encontrar com líderes da direita, como o presidente da Argentina, Javier Milei.

Em uma ‘cartada’ para pressionar a liberação do seu passaporte, Bolsonaro disse que sua ausência na posse do presidente eleito dos EUA irá deteriorar relação do país com os norte-americanos – Foto: Jim Watson/AFP/ND

*Com informações do portal R7