MPSP denuncia ex-vereador e ex-servidores da Grande SP por fraudes em licitações

Inha, ex-vereador de Ferraz de Vasconcelos, na Grande SP é apontado como integrante do grupo, que tem ligação com o PCC. Defesa do ex-vereador disse que está ciente da denúncia e analisa o teor e, no momento oportuno, vai se manifestar nos autos, se for necessário. Ex-servidores incluídos na denúncia foram exonerados, segundo a Prefeitura. Flavio Batista de Souza (Podemos) tem 57 anos, é empresário e conhecido como Inha.
Divulgação/Câmara de Ferraz de Vasconcelos
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) o ex-vereador Flavio Batista de Souza, o “Inha”, de Ferraz de Vasconcelos, por fraudes em licitações. Além de Inha, outras nove pessoas também foram denunciadas, incluindo ex-servidores da prefeitura, que foram exonerados nesta quarta-feira (15).
Segundo o MPSP, a suspeita é que o grupo tenha fraudado licitações para favorecer uma empresa ligada à facção Primeiro Comando da Capital (PCC). Em abril do ano passado, Inha, além dos ex-vereadores Luiz Carlos Alves Dias, de Santa Isabel, e Ricardo Queixão, de Cubatão, foram presos na Operação Munditia, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), braço do MPSP.
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O g1 teve acesso à denúncia oferecida pelo MPSP à Justiça, do 10 de janeiro, que, além de Inha, inclui:
Vagner Borges Dias, conhecido como “Latrell Brito”: empresário de Mogi das Cruzes;
Antônio Carlos de Morais: representante de uma empresa de Vagner Borges Dias;
Marcio Zeca da Silva, conhecido como “Gordo”: empresário;
Joyce da Silva Caetano: empresária “laranja” de Vagner Borges Dias;
Ana Paula Ferreira Silva: apontada como “laranja” do grupo;
Natanael Fernandes Genuíno: apontado como “laranja” do grupo;
Fernando Cordeiro de Oliveira: atua como diretor do Departamento de Compras de Ferraz de Vasconcelos;
Viviani de Brito Souza: foi secretária de Administração de Ferraz de Vasconcelos;
Thainá de Paula Fernandes Figueira: atua no Setor de Compras de Ferraz de Vasconcelos.
Fluxograma aponta todos os envolvidos nas fraudes em licitações em Ferraz de Vasconcelos
Reprodução/MPSP
A denúncia do MPSP diz que eles “frustraram e fraudaram, mediante ajuste, combinação e conluio, o Pregão Eletrônico n° 53, de 2023, da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”. A licitação era para a contratação de serviço de controle e fiscalização de portarias, aberta em 2023.
Em agosto do ano passado, Inha renunciou ao cargo de vereador de Ferraz de Vasconcelos, em meio às investigações da Operação Munditia.
Ao g1, o advogado de Inha, Marcos Ferreira, informou que a defesa do ex-parlamentar está ciente do oferecimento da denúncia e está “analisando o teor e, no momento oportuno” vai se manifestar nos autos, se for necessário.
Em nota, a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos informou que está à disposição da Justiça para colaborar com as investigações. A administração disse que reitera o “compromisso inabalável com a ética, transparência e a honestidade em todas as esferas da gestão pública, desta forma, os servidores citados foram exonerados nesta quarta-feira (15), a fim de que possam usufruir de total e irrestrita ampla defesa”.
Ainda em nota, a administração municipal reiterou a “confiança na Justiça, no princípio da ampla defesa e que tudo seja esclarecido”.
Também em nota, a Câmara de Ferraz de Vasconcelos disse que por tratar-se de um ex-vereador da Casa e o restante dos denunciados pertencer ao Poder Executivo, “não tem nada a declarar sobre o assunto”.
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Os promotores responsáveis pela denúncia, ainda segundo o documento, pedem que “seja decretada a prisão preventiva de Vagner Borges Dias, Márcio Zeca da Silva e Antônio Carlos de Morais”.
Operação Munditia
A ação do MPSP em abril do ano passado tinha como alvo uma quadrilha ligada ao PCC. Segundo os investigadores, o grupo tinha várias empresas e atuava forjando concorrência para vencer licitações e firmar contratos com diferentes prefeituras para contratação de mão de obra terceirizada.
A atuação deles no sistema tinha apoio e participação de agentes públicos, dentre eles, vereadores.
Foram expedidos mandados de busca e apreensão em 42 endereços, e outros 15 de prisão temporária, todos expedidos pela 5ª Vara Criminal de Guarulhos. As ordens judiciais incluem prisão cautelar de agentes públicos, três deles vereadores de cidades do Alto Tietê e litoral.
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A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de São Paulo, e a Polícia Militar.
Todos os 42 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. O material apreendido foi levado à sede do MP na capital.
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