Indígenas fazem ato contra o marco temporal em frente à Aleac: ‘afronta ao nosso jeito de viver’

Mobilização acontece no dia em que o Supremo Tribunal Federal pode retomar o julgamento de tese de que indígenas só podem reivindicar demarcação de terras já ocupadas no dia da promulgação da Constituição de 1988. Organizações indígenas fazem ato contra o marco temporal nesta quarta-feira (7)
Andryo Amaral/Rede Amazônica Acre
Organizações indígenas fazem um ato contra o chamado marco temporal da demarcação de terras em frente à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em Rio Branco, na manhã desta quarta-feira (7).
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O movimento foi convocado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e acontece no dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar o julgamento da tese de que indígenas só podem reivindicar demarcação de terras já ocupadas no dia da promulgação da Constituição de 1988.
O diretor-executivo da organização indígena Matpha, Ruwi Manchineri, considera que o marco temporal pode abrir espaço para atividades ilegais em terras indígenas, e classifica a tese como uma afronta à forma de viver dos povos originários.
“Hoje, [o marco temporal] vai ser votado, inclusive, pelo STF. É a retomada desse julgamento. Nós estamos dizendo não ao marco temporal, isso abre espaço para várias atividades ilegais em territórios indígenas. E isso impede que os nossos direitos sejam respeitados. Isso é uma afronta ao nosso jeito de viver, às nossas vidas, à nossa ancestralidade, e o nosso direito originário à terra. Então, por isso, esse dia é tão importante, e estamos aqui acompanhando na Assembleia Legislativa do Acre”, destaca.
Grupos estão em frente à Aleac para protestar contra o marco temporal
Andryo Amaral/Rede Amazônica Acre
Votação na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na noite do dia 30 de maio o texto-base do projeto de lei que cria um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Entre os oito deputados federais do Acre, apenas Socorro Neri (Progressistas) e Zezinho Barbary (Progressistas) votaram contra a proposta.
A proposta estabelece que os povos originários só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Veja como votou cada deputado acreano:
Antônia Lúcia (Republicanos) – sim
Eduardo Velloso (União) – sim
Meire Serafim (União) – sim
Socorro Neri (Progressistas) – não
Coronel Ulysses (União Brasil) – sim
Zezinho Barbary (Progressistas) – não
Gerlen Diniz (PP) – sim
Roberto Duarte (Republicanos) – sim
Na prática, a tese permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.
A proposta já passou pelas comissões da Casa. Deputados governistas tentaram tirar o projeto da pauta, mas o requerimento foi rejeitado e o PL aprovado por 283 votos a 155. Agora, o texto vai para o Senado.
Indígenas bloqueiam rodovia no Acre em manifestação contra marco temporal
Protesto na BR-364
Indígenas da etnia Katukina fecharam a BR-364, entre as cidade de Tarauacá e Cruzeiro do Sul, interior do Acre, em manifestação contra o projeto de lei 490 que estabelece o marco temporal no dia 30 de maio. Galhos de árvores foram colocados na estrada para impedir a passagem dos veículos. Os manifestantes se agruparam com lanças e cartazes na pista. “Demarcação já”, dizia um dos cartazes.
Equipes das polícias Rodoviária Federal (PRF-AC) e Militar (PM-AC) foram para o local acompanhar a manifestação. A reportagem apurou que o ato durou toda manhã e a rodovia foi liberada no início da tarde.
Colaborou Andryo Amaral, da Rede Amazônica Acre.
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