Justiça mantém indenização de R$ 30 mil a mulher com deficiência visual que caiu em trilhos de estação do Metrô de SP

Magda Paiva caiu na via da estação Trianon Masp do Metrô, da Linha 2-Verde, em setembro de 2022. Vídeo mostra queda de mulher com deficiência visual nos trilhos no metrô de SP
A Justiça manteve a decisão que condenou o Metrô de São Paulo a indenizar em R$ 30 mil Magda Paiva, de 48 anos, por danos morais. A passageira, que tem deficiência visual, caiu nos trilhos da estação Trianon Masp do Metrô, da Linha 2-Verde, em setembro de 2022.
A decisão, assinada pelo desembargador Alexandre David Malfatti, é de outubro do ano passado e foi divulgada pelo Tribunal de Justiça neste mês. Cabe recurso.
“A ré [Metrô de São Paulo] não disponibilizou a segurança e proteção necessárias na plataforma, seja através de funcionários, seja por instalações e equipamentos na tentativa de evitar ou inibir que a autora caísse nos trilhos – embora excepcional, aquela situação era previsível. Houve, portanto, ineficiência da ré no dever de segurança e que contribuiu para o evento danoso”, afirmou o relator.
E concluiu: “Era notória a quantidade de pessoas e o tumulto do local, o que tornou inconcebível a expectativa de que a vítima aguardasse, sem qualquer informação ou previsão, pela chegada de um funcionário – que, frise-se, já deveria estar no local, notadamente em razão da fragilidade da situação e da necessidade de prestação de serviço de qualidade”.
A advogada da passageira exaltou a decisão do Tribunal de Justiça em nota enviada à TV Globo. “O Judiciário paulista foi enfático ao afirmar que não há espaço para o capacitismo. A pessoa com deficiência deve ter respeitado o seu direito a uma inclusão plena, e isso passa pelo seu de ser transportada em segurança”, afirmou Camilla Varella.
O g1 procurou o Metrô de SP para comentar sobre a condenação, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.
Entenda o caso
Magda sobreviveu ao cair nos trilhos do metrô de SP e quase ser atingida
Arquivo pessoal
Vídeos de câmeras de segurança registraram a queda de Magda por falta de ajuda dos funcionários da estação. Nas imagens, é possível vê-la caminhando sozinha e caindo minutos depois. Passageiros que estavam no local tentaram avisar o condutor, que não conseguiu parar (veja acima).
Uma locomotiva chegou a passar acima do local em que Magda estava, e a mulher saiu ilesa. Na época, ela contou ao g1 que estava a caminho do trabalho.
“O funcionário que me embarcou na estação anterior avisou [a estação de destino], mas por algum motivo não tinha funcionário me esperando”, lembra. A passageira acabou se perdendo e caindo nos trilhos.
Deficiente visual narra queda nos trilhos do Metrô em SP por causa da falta de ajuda
Magda contou também que se salvou graças aos gritos dos usuários que estavam na plataforma.
“Tinha caído em um buraco e não tinha me dado conta que caí na via. Inicialmente eu queria subir e sair do buraco. Mas quando o pessoal começou a gritar: ‘Abaixa, moça, abaixa’, me dei conta de que estava na via e que, se eu não abaixasse, ia morrer. Deitar foi o que me salvou.”
Magda foi internada no Hospital das Clínicas, no bairro de Cerqueira César, ficou em observação e teve alta. O caso havia sido registrado pela Delegacia do Metropolitano (Delpom).
Deficiente visual revive drama do acidente em que caiu nos trilhos do Metrô em SP