Partidos disputam presidências das comissões na Câmara; veja cenário

Um dos colegiados mais cobiçados é o de Saúde, já que metade das emendas de comissão devem ir para a área; PL deve pedir presidência, mas PT também cogita.
Após a eleição para presidência da Câmara e cargos na Mesa Diretora, no próximo sábado (1º), os deputados já têm o próximo passo de articulação na Casa: a definição das presidências das comissões permanentes.

Apesar de partidos já fazerem suas apostas sobre o que preferem, líderes que compõem o núcleo duro do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que deve levar a presidência da Câmara, dizem que as negociações devem ficar para depois, podendo se estender para após o carnaval.

Nas conversas, esses líderes dizem que é preciso “escolher bem” os nomes que comandarão os colegiados, e citam o caso do deputado José Rocha (União-BA). Presidente da Comissão de Integração Regional, o parlamentar foi um dos responsáveis por criticar publicamente o acordo feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com líderes partidários para indicar as emendas de comissão sem votação nos colegiados.

Petistas admitem que o PL – maior partido da Câmara – deve ficar com “cargos-chave” nas comissões, já que pelas regras da Casa os maiores partidos têm direito de fazer as primeiras escolhas. Contudo, parlamentares governistas dizem que “não é possível ter nomes radicais em presidências de comissões estratégicas pra Casa”.

“Nomes de oposição, sim. Radicais, não”, afirma um deputado governista.

Comissão de Saúde

Neste ano, justamente por conta das emendas parlamentares, a Comissão de Saúde será uma das mais disputadas em 2025. A lei que regulamentou a distribuição desses recursos prevê que metade das emendas indicadas pelas comissões vá para a saúde.

A comissão será pedida pelo PL, que tem vantagem na negociação por ser o maior partido da Câmara. Mas há quem defenda dentro do PT que a sigla mantenha o comando do colegiado, hoje presidido pelo Dr. Francisco (PT-PI).

Pelo poder de distribuição de recursos que tem a comissão, parlamentares do Centrão defendem que é preciso entregar o colegiado para um nome que saiba dialogar com a maioria das lideranças.

CCJ e Orçamento

Por um acordo firmado no início de 2023, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – uma das mais importantes da Câmara já que por lá passam quase todas as propostas – deve ficar neste ano com o União Brasil.

Uma possibilidade seria colocar o nome do até então líder do partido, Elmar Nascimento (União-BA), como presidente – uma espécie de saída honrosa da liderança. Mas ele também é cotado para o cargo de segundo vice-presidente da Mesa Diretora.

Inicialmente, o União ficaria com a relatoria do Orçamento, mas o partido demorou para firmar apoio a Hugo Motta na presidência da Câmara, já que o próprio Elmar queria concorrer. Com isso, tudo indica que o União Brasil perdeu a função para o MDB.

A relatoria do Orçamento é uma das funções mais cobiçadas dentro do Congresso Nacional, já que é responsável pelo parecer que irá destinar todos os recursos da União de 2026.

Já a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ser relatada neste ano pelo PT e a liderança do partido quer indicar o nome de Carlos Zarattini (PT-SP). Como a lei é responsável por criar as regras para o Orçamento, é estratégico para o Planalto ter um nome governista no comando.

Relações Exteriores

Mais uma vez, o PL deve pedir a Comissão de Relações Exteriores. O cargo pode ficar com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas um segundo nome surge na disputa: o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).

Embora a cúpula do PL avalie que Eduardo Bolsonaro é o melhor nome, em especial pelas articulações que tem feito com os Estados Unidos, há um entendimento de que ele “tem frustrado” parlamentares por não dar conta do volume de trabalho, já que assumiu a Secretaria de Relações Internacionais do partido. Com isso, por vezes ele não retorna mensagens e telefonemas de outros deputados da sigla.

Como terceira pedida de comissão, o PL deve escolher entre a Comissão de Segurança Pública – colegiado importante por guardar relação com a Oposição, pela bancada da bala – ou a Comissão de Educação, hoje presidida por Nikolas Ferreira (PL-MG).

Internamente, a avaliação é que Nikolas Ferreira ganhou cada vez mais protagonismo no partido e estaria insatisfeito de abandonar a presidência de um colegiado.

Fiscalização e Turismo

O PT também tem a intenção de pedir a presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Entre suas atribuições, está o acompanhamento e a fiscalização financeira e orçamentária da União – ou seja, é um colegiado sensível para o governo. Além disso, a comissão pode convocar ministros de diferentes áreas para dar explicações.

Já a Comissão de Turismo deve ser pedida pelo PSD, que também quer pleitear no governo o Ministério do Turismo, hoje comandado pelo União Brasil. A escolha do colegiado é usada como argumento pelos parlamentares de que o partido tem interesses diretos com o tema e que vários estados e municípios fortes no turismo são do PSD – por exemplo, o Rio de Janeiro com Eduardo Paes.