Restrição de cadeiras e guarda-sol gera polêmica em Salvador

A Praia do Porto da Barra, um dos principais cartões-postais de Salvador, passou a contar com um limite para a instalação de cadeiras e guarda-sol por parte dos barraqueiros. A medida, determinada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), estabelece que cada ambulante pode oferecer no máximo 10 guarda-sol e 30 cadeiras.

A nova regulamentação foi bem recebida por banhistas, que comemoraram a ampliação da faixa de areia disponível, antes ocupada pelo excesso de sombreiros. No entanto, a decisão gerou indignação entre os trabalhadores, que alertam para possíveis aumentos nos preços devido à limitação dos equipamentos disponíveis.

Segundo os trabalhadores, o aluguel das cadeiras, que antes custava R$ 5, pode subir para R$ 15. Já o preço do guarda-sol, que era R$ 10, deve aumentar para R$ 30.

Nessa quarta-feira (29), os ambulantes aceitaram a decisão da Semop, após protestos, e reduziram a quantidade de cadeiras e sombreiros, liberando uma maior área de areia para os frequentadores.

Agora, os equipamentos só serão disponibilizados mediante solicitação dos banhistas.

Atualmente, a praia conta com 35 ambulantes cadastrados, o que representa um total de 350 sombreiros e 1.050 cadeiras.

Por outro lado, ambulantes e barraqueiros argumentam que a medida pode prejudicar os trabalhadores e defendem alternativas que conciliem os interesses dos banhistas e dos profissionais que atuam na região.

Resposta da Prefeitura de Salvador

Em nota ao portal iG, a prefeitura de Salvador ressaltou que a medida visa reforçar o ordenamento e alinhar diretrizes que garantam a convivência harmoniosa, respeitando o espaço dos banhistas, esportistas e turistas na Praia do Porto da Barra.

A prefeitura destaca que realizou, esta semana, uma reunião com os 30 permissionários que atuam no local. Na ocasião, foram definidos os seguintes pontos:

Delimitação de espaço: Cada permissionário terá sua área de atuação organizada para evitar ocupação desordenada.

Equipamentos e produtos: Quantidade e tipos permitidos foram padronizados, visando a segurança e a estética do local.

Horários de funcionamento: Estabelecimento de horários adequados para um melhor uso do espaço público.

Atendimento ao público: Reforço na qualidade do atendimento, com orientações específicas para os permissionários e garçons.

Regularização fiscal: Esclarecimentos sobre licenciamento e alvarás, promovendo a legalização das atividades.

“A ação é fundamental para garantir o equilíbrio entre a geração de renda dos trabalhadores e o uso organizado do espaço público. O objetivo da administração municipal é sempre atender ao interesse coletivo, promovendo melhorias constantes para todos, além de assegurar à população a livre utilização da praia a qualquer momento. A Semop segue empenhada em preservar o Porto da Barra como um espaço ordenado, seguro e acolhedor para moradores, turistas e trabalhadores”, ressalta a nota.