Após bloqueio, juiz do AM determina liberação da BR-317 em faixas de horário

Decisão reforça que o não cumprimento pode gerar uma multa no valor de R$ 10 mil. Após bloqueio, juiz do AM determina liberação da BR-317 em faixas de horário
Andryo Amaral/ Rede Amazônica
Após o bloqueio feito por moradores e indígenas do povo Aripuanã, o juiz Otávio Augusto Ferraro, da Comarca de Boca do Acre (AM), determinou a liberação do km 45, da BR-317 em faixas de horário, sem data de validade.
Confira os horários estabelecidos pelo juiz:
Manhã: 8h às 9h (horário do Amazonas)
Tarde: 17h às 18h (horário do Amazonas)
A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Amazonas(MPE-AM). Em um dos trechos, o juiz afirma que levou em conta que o bloqueio da BR-317 pode colocar em risco a saúde pública dos habitantes de Boca do Acre (AM) e de Rio Branco (AC).
“No caso, os documentos trazidos pelo MPE/AM demonstram que a obstrução da BR-317 coloca em risco a saúde pública, consistente na possibilidade de desabastecimento de gêneros alimentícios e de combustíveis, como já noticiado pelo MPE/AM e em Ofícios encaminhados pelo Município de Boca do Acre a este Juízo”, argumentou o juiz.
Multa
Após estabelecer os horários, a decisão reforça que o não cumprimento pode gerar uma multa no valor de R$ 10 mil. A liberação está sendo feita com apoio da Polícia Rodoviária Federal do Acre (PRF-AC).
“Defiro a tutela cautelar antecedente requerida pelo MPE/AM para determinar aos manifestantes localizados no KM-45 da Rodovia BR-317 que assegurem livre direito de passagem a todos os veículos utilizados para transporte de combustíveis, gêneros alimentícios e medicamentos, além de veículos Oficiais (viaturas da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, ambulâncias e/ou veículos que transportem pessoas enfermas, inclusive táxis)”, afirma um trecho.
Bloqueio
O bloqueio, liderado por indígenas da etnia Aripuanã, começou no dia 29 de maio e chegou ao décimo segundo (12º) dia nesta sexta-feira (9). Os manifestantes cobram asfaltamento no trecho km 45 da rodovia.
A BR-317 é a principal via de acesso para fornecer alimentos, combustíveis e atendimento médico de alta complexidade para a comunidade indígena Aripuanã. Os manifestantes cobram asfaltamento no km 45 da rodovia.
Uma audiência pública, entre as comunidades e autoridades, está marcada para ocorrer na terça-feira (13).
Crise de abastecimento
O g1 conversou, por telefone, com donos de supermercados e postos de combustíveis. Eles relataram que a interdição já tem afetado o abastecimento.
Dono de um supermercado localizado no bairro Piquiar, em Boca do Acre, Francisco Brasil relatou dificuldade para repor os produtos e disse que a movimentação de clientes vem diminuindo.
“Quando começou a manifestação, nós sentimos no bolso. Muitos acreanos utilizam a estrada para chegar até o meu supermercado. Com a paralisação, ninguém vem. Além da queda de movimentação, os caminhões que precisam repor o estoque não chegam. Afeta todo o planejamento”, lamentou o comerciante.
Falta de gasolina
Motoqueiros fazem fila para abastecer no posto em Boca do Acre
Reprodução
Tenison Santos, dono de uma rede de postos de combustíveis, afirmou que há gasolina em apenas uma unidade. “Eu possuo três postos, dois já estão esgotados. O único que sobrou fica no km 2 da BR-317, que ainda deve ter uns uns oito mil litros de gasolina. As pessoas começaram a estocar, parece um cenário apocalíptico. A situação é muito grave”, disse Tenison.
Dnit
Em nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-AM) informou que aguarda a liberação de uma licença ambiental do Ibama para começar o asfaltamento do trecho.
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