Prefeito de Zacarias é condenado a pagar R$ 10 mil em indenização por xingar homem negro de ‘macaco’

Crime ocorreu no dia 23 de outubro de 2019, quando a vítima, de 42 anos, se aproximou e perguntou se o prefeito filmaria o gado que estava sendo leiloado em prol de um hospital. Cabe recurso. Prefeito de Zacarias (SP), Heder Paturi (PSD)
Reprodução/Instagram
O prefeito de Zacarias (SP), Heder Paturi (PSD), foi condenado a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais após ser acusado de xingar um homem negro de “macaco” e “vagabundo”, durante um leilão de gado beneficente. Cabe recurso.
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Segundo a sentença, emitida no dia 24 de janeiro pelo juiz Luís Henrique Siqueira Silva, Heder foi condenado por injúria racial. O crime ocorreu no dia 23 de outubro de 2019, quando a vítima, de 42 anos, se aproximou e perguntou se o prefeito filmaria o gado que estava sendo leiloado em prol de um hospital.
Na ocasião, a vítima estava no local de trabalho. Contudo, conforme ela, Heder desdenhou dos animais doados pelos moradores e passou a ofender o funcionário. No processo, testemunhas disseram à Justiça que presenciaram os xingamentos.
“Como assentado na doutrina e jurisprudência, a prova do dano moral não é exigível, pois não há como comprovar a dor e o sofrimento íntimo por que passa o ser humano. Sua caracterização dá-se por meio da comprovação do evento que apresenta repercussão na esfera íntima do indivíduo”, escreve o juiz na sentença.
Ao g1, os advogados do prefeito, Nugri Campos, Lucas Fernandes e Ingryd Silvério, informaram que avaliam entrar com recurso devido ao valor da condenação, inferior aos R$ 30 mil que foram pedidos inicialmente.
“Em que pese caiba recurso, a sentença é um grande avanço no combate ao racismo que, por vezes ignorado por uma grande parte da sociedade, porém, indiscutivelmente, ainda é enraizado em nosso sistema social e autoridades que deveriam servir como exemplo deixam de combater essa mancha histórica. Esta luta é dele, mas com reflexos a todos os negros que sofrem com o racismo”, pontua o advogado.
Na esfera criminal, em segunda instância, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve a condenação de Heder de um ano de prisão em regime aberto, inicialmente emitida no dia 14 de setembro de 2023, em primeira instância, pelo desembargador Luis Augusto Sampaio Arruda. Cabe recurso no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Heder Paturi foi reeleito no primeiro turno como prefeito de Zacarias em 2024. Ele teve 1.626 votos, 71,98% dos válidos. O g1 tenta contato com a defesa do prefeito.
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