Vereadores de Pouso Alegre criam comissão especial para apurar possíveis irregularidades com a decoração de Natal

Segundo os parlamentares, os gastos com os enfeites chamam a atenção, como por exemplo, aluguel de Papai Noel inflável por R$ 125 mil. Vereadores de Pouso Alegre criam comissão especial para apurar decoração natalina
Vereadores de Pouso Alegre (MG) criaram uma comissão especial que vai apurar possíveis irregularidades em gastos com a decoração de Natal da cidade no ano passado. A principal análise será nos contratos fechados pela prefeitura com uma empresa privada responsável pela decoração natalina.
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Na comissão especial, cinco vereadores da Câmara deverão revisar documentos e ouvir testemunhas. Segundo os parlamentares, os gastos com os enfeites chamam a atenção, como, por exemplo, o aluguel de um Papai Noel inflável que custou R$ 125 mil.
“Os valores assustaram e a população estava questionando. Então nós iniciamos uma série de ações aqui na Casa com o objetivo de aprofundar nesse contrato. Foi aí que nós tivemos a surpresa de ver um Papai Noel que para compra fica em torno de R$ 9 mil e o município estava pagando R$ 125 mil o aluguel. Sem falar nos outros ornamentos de Natal que chamavam muita atenção, como árvores de R$ 280 mil, árvores de R$ 220 mil e carrossel de R$ 250 mil, trenzinho de R$ 150 mil”, disse o vereador Leandro Morais (União).
Vereadores de Pouso Alegre criam comissão especial para apurar possíveis irregularidades com a decoração de Natal
Reprodução EPTV
Segundo documentos levantados pelos denunciantes, a prefeitura realizou em setembro do ano passado um pregão para a contratação do serviço de decoração.
Três empresas participaram e a vencedora foi a Scutari e Monroe Produções Artísticas Limitada. De acordo com a comissão, os documentos apontam um gasto de R$ 2,7 milhões no aluguel das estruturas e R$ 2,5 milhões para a montagem. Os vereadores acreditam também que houve favorecimentos da prefeitura com a empresa contratada.
“Tem empresas que participaram do processo, uma delas foi criada recentemente, em fevereiro de 2024. A outra já é do ramo, é do estado do Paraná. E o que chamou a atenção também é os valores. Há uma disparidade, uma diferença muito grande em alguns itens, onde a empresa vencedora apresenta valor de R$ 6 mil e as outras duas valores superiores a R$ 70 mil. Então isso também chama a atenção e demonstra que a gente precisa investigar se não houve um direcionamento em relação à licitação. Se os valores apresentados pela empresa vencedora estivessem dentro daquilo que é pactuado, aquilo que é normal no mercado, nós não estaríamos questionando. O fato é, o valor da empresa vencedora é menor que as demais, mas está ainda muito acima do que é praticado no mercado”, disse o vereador Leandro Morais.
A comissão terá um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 para apurar os fatos. De acordo com a lei, cada partido ou federação da Câmara deverá indicar um membro para participar dessa comissão. Se alguma irregularidade for encontrada, as provas deverão ser apresentadas aos demais parlamentares que juntos decidirão quais atitudes tomar para cobrar o município.
Vereadores de Pouso Alegre criam comissão especial para apurar possíveis irregularidades com a decoração de Natal
Reprodução EPTV
A comissão especial foi aprovada essa semana por sete votos a favor e seis contra. Foi a primeira montada nesse ano pela nova composição da Câmara. O vereador Dionísio Pereira (Republicanos) votou contra a instauração da comissão e diz que tudo se trata de uma briga política.
“É praxe da prefeitura sempre abrir um procedimento após um contrato executado. E a prefeitura já tem esse procedimento aberto para estudar o andamento dos trabalhos que vieram do contrato, para aperfeiçoar futuras contratações nesse sentido. E nesse caso foi um processo licitatório dentro de tudo que a lei pede e que fez uma contratação. Então a prefeitura depois revê para que o próximo seja mais perfeito ainda. Isso está sendo feito como é feito de praxe”, disse o vereador Dionísio Ailton Pereira (Republicanos).
A prefeitura nega as possíveis irregularidades e diz que todos os contratos e valores fechados com a empresa haviam sido aprovados pela Câmara no início do ano passado.
“Esse orçamento foi aprovado pela Câmara Municipal, de forma unânime, então o investimento já era para ser aplicado no Natal e essa questão de custos já compõe referente aos objetos. Nesse caso, o Papai Noel está junto com a estrutura metálica, com microlâmpadas de LED, essa estrutura precisa ter um engenheiro mecânico, precisa ter um engenheiro de segurança. A gente está aberto a tanto passar documentação quanto a diálogos e a gente vai continuar fazendo o nosso trabalho. E a intenção é de continuar fazendo que o nosso Natal cresça, que o nosso turismo prospere cada vez mais”, disse a secretária de Comunicação Social, Turismo e Cultura de Pouso Alegre, Jaqueline Lima da Costa.
A EPTV entrou em contato com a empresa contratada para fazer a decoração de Natal, mas até a publicação desta reportagem, não obteve retorno.
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