TCU volta atrás e libera pagamento de R$ 1 mil a estudantes pelo programa Pé-de-Meia

O ministro da Educação, Camilo Santana, usou as redes sociais para informar que a pasta irá depositar, ainda em fevereiro, a primeira parcela do programa Pé-de-Meia aos quase quatro milhões de estudantes do ensino médio público, que concluíram o ano letivo de 2024. Os beneficiários recebem o valor para cada ano de concluído na etapa de ensino.

Primeira parcela do programa Pé-de-Meia para quem concluiu o ano letivo no ensino médio será paga em fevereiro, diz ministro da Educação – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND

Ao final do ensino médio, a conta terá R$ 3 mil, que poderá ser retirado somente após a formatura. “Vamos pagar a primeira parcela daqueles que passaram de ano, concluíram o ano do ensino médio. Os R$ 1 mil serão depositados ainda no mês de fevereiro em suas contas”, declarou Santana.

A publicação do ministro da Educação ocorre após decisão do plenário do TCU (Tribunal de Contas de União), nessa quarta-feira (12), de liberar o pagamento do benefício, que estava bloqueado porque que os recursos para o programa Pé-de-Meia não constavam no Orçamento de 2025.

Uma vitória da Educação do Brasil. Viva o Pé-de-Meia! Viva a nossa juventude! pic.twitter.com/1Pg1kdLBbQ

— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) February 12, 2025

“Garantia de futuro”, diz Camilo Santana

O incentivo financeiro-educacional do governo federal funciona como uma espécie de poupança para promover permanência e conclusão escolar de estudantes no ensino médio público, evitando a evasão escolar. “Esse programa é para dizer que nós queremos todos os alunos na escola aprendendo. Porque essa é a garantia de um futuro para esses jovens brasileiros”, disse, no vídeo, o ministro da Educação.

Os pagamentos do programa Pé-de-Meia são feitos pela Caixa Econômica Federal em contas bancárias abertas automaticamente em nome dos estudantes do ensino médio ou por meio do aplicativo Caixa Tem para smartphones. Os estudantes beneficiários podem consultar aos depósitos por meio do aplicativo Jornada do Estudante.

TCU bloqueou R$ 6 bilhões que seriam repassados ao programa Pé-de-Meia porque valor não constava no Orçamento 2025 – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/ND

Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia é voltado para estudantes matriculados no ensino médio público, beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). De acordo com o ministério, o objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de incentivar a inclusão e estimular a mobilidade social.

Ao comprovar matrícula no ensino médio e frequência escolar, o estudante recebe o incentivo mensal no valor de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.

Estudantes têm direito a receber R$ 1 mil ao final de cada um dos três anos do ensino médio – Foto: MEC/ND

O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

*Com informações da Agência Brasil.