Santos, SP, terá mapeamento de programa federal de garantia aos direitos dos idosos

Iniciativa vai fazer um mapeamento na cidade para avaliar o nível de garantia de direitos das pessoas idosas. Santos tem o maior índice de envelhecimento da Baixada Santista. Idoso na praia de Santos, no litoral de São Paulo
Alexsander Ferraz/Jornal A Tribuna
Santos, no litoral de São Paulo, foi escolhida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para participar do programa Envelhecer nos Territórios. A iniciativa vai fazer um mapeamento na cidade, no fim deste ano, com o objetivo de avaliar o nível de garantia de direitos dos moradores idosos.
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Seguindo o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Santos tem 129,9 idosos com mais de 65 anos para cada grupo de 100 crianças de zero a 14 anos.
Isso significa que a cidade tem o maior índice de envelhecimento (129,9) da região, um indicador da quantidade de pessoas com idade a partir de 65 anos em relação a um grupo de 100 jovens até 14 anos.
A inclusão do município no programa ocorreu a partir da Portaria nº 561, de 04 de setembro de 2023, por meio da Secretaria Nacional da Pessoa Idosa. Segundo o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), que lidera o programa no município, há 13 cidades participantes em todas as regiões brasileiras.
Um dos focos é a formação de agentes de direitos humanos por meio de uma parceria firmada entre o governo federal e os institutos federais de educação. A capacitação, no Parque Tecnológico de Santos, começou no dia 6 de agosto e se estende até o mês de outubro. Terminada essa etapa, eles irão às ruas para a coleta dos dados.
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Implementação de políticas
Segundo o coordenador do projeto, André Viana Antunes Amaral, o mapeamento será realizado pelos agentes com apoio da equipe técnica do IFSP, responsável pelo programa, e pelas secretarias vinculadas à temática.
Os agentes também participarão de palestras e oficinas relacionadas a temas como o envelhecimento da população negra, a questão do território social, a importância da saúde bucal para um envelhecimento saudável, a atividade física enquanto direito, entre outros.
“O objetivo do mapeamento é avaliar o nível de garantia de direitos das pessoas idosas no município de Santos e, com esses dados, amparar a implantação de políticas públicas adequadas no município, [além de] ser um instrumento de apoio à tomada de decisão de gestões locais”, disse Amaral, em nota divulgada pelo IFSP.
Programa Envelhecer nos Territórios
O Programa Envelhecer nos Territórios é uma realização do IFSP em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O objetivo é promover o direito de envelhecer a todas as pessoas e garantir os direitos humanos da faixa etária no Brasil por meio da criação de órgãos responsáveis pela gestão de políticas de direitos humanos e arranjos institucionais que beneficiem essa população.
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