Casos de estupro de vulneráveis representam 75% do total de registros em 2024 na região de Campinas

Para especialista em segurança pública, subnotificação e ação de unidades de saúde e educação podem explicar proporção alta. Os casos de estupro de vulneráveis representam 75% do total de casos de violência sexual registrados em 2024, na região de Campinas (SP), segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP).
Em Amparo (SP), um homem foi preso em flagrante no dia 6 de fevereiro por suspeita de tentar matar o enteado de 7 meses. O bebê foi internado em estado grave com fraturas no crânio e sinais de violência sexual, mas não resistiu e morreu nesta quarta-feira (12).
No município, foram registrados 27 boletins de ocorrência por estupro no ano passado. Desses, 19 eram relacionados a vítimas vulneráveis, o que equivale a 70%. Com isso, Amparo está entre as dez cidades da região com maior número de ocorrências do tipo registradas na Polícia Civil. Confira os números por município abaixo.
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O crime de estupro de vulnerável tipifica qualquer pessoa que mantenha conjunção carnal ou pratique outro ato libidinoso com menor de 14 anos, ou qualquer pessoa com alguma condição que tire seu discernimento ou resistência.
“Também estamos falando de estupro de vulnerável quando a pessoa tem alguma enfermidade, determinados tipos de deficiência ou até mesmo uma embriaguez”, explica Antônio Carlos Bellini, advogado criminalista e especialista em segurança pública.
Possíveis explicações
Para Bellini, um dos fatores que pode explicar a alta proporção de casos envolvendo pessoas vulneráveis é a subnotificação.
“Existem alguns dados do Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] que mostram que só chegam ao conhecimento das autoridades policiais cerca de 8,5% dos casos de estupro, e somente 4% desses casos são identificados no sistema de saúde”, afirma.
A violência sexual, além de gerar um procedimento criminal junto às delegacias de polícia, também deve ser notificada pelos sistemas de saúde e de educação, obrigatoriamente, o que também pode influenciar os números oficiais.
“Talvez o número maior de casos envolvendo vulneráveis tenha a ver com a notificação compulsória, que existe tanto nas unidades educacionais quanto nas unidades de saúde. Quando tem uma desconfiança ou uma certeza a respeito de violência contra uma criança ou adolescente, precisa ser notificado”, completa o advogado.
Estupros registrados na região de Campinas em 2024, por quantidade de casos por município
Caso recente em Amparo
Morreu o bebê de 7 meses que estava internado no Hospital de Clínicas (HC) da Unicamp, nesta quarta-feira (12), após médicos constatarem sinais de violência sexual. A criança estava no hospital desde o dia 6 de fevereiro, com fraturas no crânio.
Ainda no dia 6, o padrasto do bebê foi preso em flagrante por suspeita de tentar matar o enteado, em Amparo (SP). A prisão do homem foi convertida em preventiva pela Justiça no dia 7 de janeiro.
Inicialmente, a vítima foi levada para um posto de saúde de Amparo, com a alegação do suspeito de que havia se engasgado. No entanto, devido à gravidade do estado de saúde, precisou ser transferida para o hospital de Campinas (SP).
No hospital, os médicos constataram que o bebê havia sofrido traumatismo craniano, além de apresentar sinais de estupro. Ele sofreu uma parada cardiorrespiratória, foi reanimado e entubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A Polícia Militar foi chamada e prendeu o homem em flagrante.
O caso foi registrado como tentativa de homicídio e estupro de vulnerável.
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