Cid diz em delação que viu Bolsonaro editando minuta do golpe

Documento encontrado na sala de Bolsonaro na sede do PL buscava anular resultado das eleições 2022, vencidas por Lula, e dar um golpe de estado para manter o ex-presidente no poder. Defesa do ex-presidente disse que recebe a denúncia com “indignação” e “estarrecimento”. Bolsonaro e seu então ajudante de ordens Mauro Cid em 2019
Adriano Machado/Reuters
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) disse em delação premiada à Polícia Federal (PF) que viu o ex-presidente editando a “minuta do golpe”, documento com teor golpista que buscava anular o resultado das eleições de 2022, vencidas por Lula (PT) e dar um golpe de estado para manter Bolsonaro e seu grupo no poder.
“(…) Eu falei da minuta, a minuta eu vi, eu vi a confecção, eu vi o presidente trocando, eu falei, mas o… de detalhe disso aí eu não sei, eu não sei se vocês querem saber quem, os mais nomes de mais gente, ou que eu abra mais, mais frente, eu não sei”, disse Cid na delação.
De acordo com a denúncia da Procuradoria-geral da República (PGR), divulgada na noite de terça-feira (18), há elementos que apontam que “foram concebidas minutas de atos de formalização de quebra da ordem constitucional”. Entre elas, uma para decretar o Estado de Defesa, a ser usado contra o TSE em meio à contestação do resultado das eleições presidenciais.
A defesa do ex-presidente disse que recebeu a denúncia com “indignação” e “estarrecimento”, reiterando que Bolsonaro nunca compactuou com qualquer tentativa de romper a ordem democrática no país.
Cid disse em depoimento que Bolsonaro recebeu a minuta diretamente do assessor Filipe Martins e do advogado Amauri Feres Saad. O documento alegava interferências do Poder Judiciário no Executivo, culminando em medidas extremas, como a prisão de autoridades e a realização de novas eleições. Na colaboração, Cid disse que a proposta incluía a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Na delação, Cid disse que Bolsonaro editou a minuta de decreto golpista, deixando apenas dois pontos principais: “A determinação de prisão do ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições presidenciais”.
De acordo com o relatório da PF enviado ao STF em novembro de 2024, o plano de golpe não foi consumado devido à resistência do comandante do Exército, Freire Gomes, e da maioria do Alto Comando, que se mantiveram fiéis à defesa das instituições democráticas.
Esses militares recusaram-se a oferecer o suporte armado necessário para que o presidente concretizasse o golpe de Estado. A falta de apoio militar foi decisiva para impedir a execução do decreto, que, segundo a PF, já estava elaborado e ajustado por Bolsonaro.
Denúncia contra Bolsonaro por trama golpista: entenda os próximos passos no STF
Documento encontrado na sede do PL
Em fevereiro de 2024, a PF encontrou encontrou na sede do Partido Liberal (PL) um documento que defende e anuncia a decretação de um Estado de Sítio e da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no país. O documento foi encontrado na sala de Bolsonaro.
Na época, a defesa do ex-presidente disse que teve acesso aos arquivos da investigação e que o ex-presidente, desconhecendo o conteúdo das supostas minutas, solicitou o documento. O envio da suposta minuta ao celular de Bolsonaro foi feito no dia 18 de outubro de 2023. A defesa afirmou que o Bolsonaro resolveu imprimir o arquivo para facilitar a leitura do texto.
De acordo com o blog da Natuza Nery, que teve acesso ao documento encontrado pela PF na sede do PL na época, o texto citava Aristóteles e dizia que a resistência a “leis injustas” é um “princípio do Iluminismo”. O texto era apócrifo —ou seja, sem autenticidade comprovada.
“Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem”, diz o parágrafo final.
O termo “dentro das quatro linhas da Constituição” foi expressão muito usada por Bolsonaro em atos e discursos públicos quando presidente.
PF encontra na sede do PL documento com argumentos para decretação do estado de sítio
Reprodução