Denúncias relatam falta de merenda em escolas municipais de Blumenau e MP investiga: ‘Só arroz puro no almoço’

Reclamações também incluem poucos trabalhadores, falta de gás e equipamentos. Prefeitura diz que todos os casos citados pelo MP foram averiguados e problemas pontuais, solucionados. Denúncia relata falta de comida para merenda de crianças da rede municipal de Blumenau
Reprodução
Uma foto com arroz e leite servidos em um prato plástico denunciam a escassez da merenda servida a crianças de uma escola municipal de Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, no início deste ano letivo. “Hoje só arroz puro. Aí misturamos leite para ver se as crianças comem”.
✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp
O relato foi enviado ao sindicado Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Sintraseb) e encaminhado ao Ministério Publico de Santa Catarina (MPSC).
O órgão abriu uma notícia de fato para apurar as denúncias de falta de alimentos e de trabalhadores e estrutura precária de cozinha após encontrar “indícios de irregularidades consistentes na ausência de insumos adequados”. A Câmara de Vereadores também estuda abrir uma CPI para investigar o caso (leia abaixo).
A Prefeitura de Blumenau disse em nota que já respondeu as demandas apresentadas pelo Ministério Público de Santa Catarina no último dia 11 de fevereiro e que “todos os casos citados pelo órgão foram averiguados e problemas pontuais solucionados” (veja nota na íntegra no final da reportagem).
As aulas na rede municipal de Blumenau começaram em 10 de fevereiro. Desde então, o Sintraseb tem recebido denúncias de alimentação reduzida, poucos trabalhadores, estrutura das cozinhas precarizadas e sem limpeza adequada, além de falta de gás. Nesta quarta-feira (19), mais dois relatos foram recebidos.
São 127 unidades na rede, escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs). Pelo menos um terço delas relatou problemas no início do ano letivo, conforme o sindicato. Os relatos incluem uma unidade que só tinha arroz para servir aos alunos no almoço (veja no início da reportagem).
O Sintraseb disse ainda que, em algumas unidades, a direção e professoras precisaram assumir a função de cozinheiras. Em outras, o trabalhador que faria a merenda não possui curso de manipulação de alimentos.
Em um dos relatos, é descrita a seguinte situação: “nenhuma cozinheira hoje de manhã. As crianças não tinham lanche. Foi preciso professoras e diretora ir para a cozinha. (Desvio de função, sem carteirinha para manipular alimentos.) Até quando ficará assim? Atrasando os horários das refeições, improvisando algo para as crianças” (assista ao vídeo acima).
De acordo com o sindicato, a empresa contratada precisa fornecer equipamentos, funcionários e alimentação para a produção das merendas.
Sindicato recebe denúncias relacionadas ao serviço de merendas em Blumenau, SC
Apuração do MP
Ao receber esses relatos, o sindicato apresentou denúncia ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), relatando o caso de duas creches: os Centros de Educação Infantil (CEIs) Anilda Batista Schmitt, no bairro Fortaleza, e Paulo Freire, na Itoupava Central.
A situação ocorre após a prefeitura rescindir o contrato com a empresa que vinha prestando o serviço das merendas. Uma outra foi contratada de forma emergencial, conforme o MPSC.
“Da análise inicial, há indícios de irregularidades consistentes na ausência de insumos adequados, insuficiência de equipamentos essenciais para o preparo das refeições e falta de profissionais capacitados para a manipulação nos CEls mencionados. Também recebemos algumas informações demonstrando condições precárias das cozinhas dessas unidades escolares, situação que pode comprometer a segurança alimentar dos estudantes e exigir a adoção de medidas para assegurar a regularidade do serviço”, considerou a Promotora de Justiça Patrícia Castellem Strebe.
Com isso, foi aberta uma notícia de fato, que é o ponto de partida de um procedimento apuratório no Ministério Público.
Nessa apuração, a 4ª Promotoria de Justiça enviou um ofício ao Conselho de Alimentação Escolar solicitando informações sobre o acompanhamento da transição contratual entre as empresas, a elaboração do cardápio e demais dados relevantes sobre o serviço de merenda escolar.
Também oficiou a Vigilância Sanitária Municipal solicitando uma inspeção nas cozinhas dos CEls para verificar as condições de armazenamento, preparo e distribuição dos alimentos, bem como a capacitação dos profissionais envolvidos.
Por fim, solicitou à Secretaria Municipal de Educação e aos respectivos centros educacionais que também apresentem documentação comprobatória da merenda fornecida nos referidos CEls, a relação dos manipuladores de alimentos com os respectivos certificados de capacitação e informações sobre a supervisão do serviço por nutricionista.
Na noite de terça-feira (18), o MPSC informou que recebeu as respostas da Prefeitura de Blumenau, que são analisadas e aguarda manifestação do Conselho de Alimentação Escolar.
O Ministério Público também abriu uma notícia de fato na 14ª Promotoria de Justiça, que atua na área da moralidade administrativa e quer respostas quanto aos contratos.
CPI
Além do MPSC, a Câmara de Vereadores de Blumenau também verifica a situação das merendas. Em 13 de fevereiro, os legisladores aprovaram a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos da merenda escolar do município.
A solicitação tem a intenção de apurar possíveis irregularidades na prestação do serviço de alimentação nas escolas da rede pública. Agora, a Procuradoria do Legislativo irá analisar se o documento preenche todos os requisitos regimentais.
Sendo assim, os parlamentares aguardam essa análise, que não havia sido concluída até a tarde de terça (18) e não tem prazo limite. Portanto, a CPI ainda não foi instaurada.
Sobre isso, a Prefeitura de Blumenau declarou que aguarda a formalização da comissão para se manifestar.
Processo
Justiça manda Prefeitura de Blumenau comprovar medidas para regularização das merendas
A empresa que teve o contrato rescindido com o município entrou com uma ação no sistema judiciário contra a prefeitura. O objetivo seria a suspensão da contratação emergencial e o restabelecimento da anterior.
Na noite de segunda (17), o Poder Judiciário determinou o prazo de 48 horas para o município comprovar as medidas adotadas para a regularização do fornecimento de alimentos, contratação de profissionais capacitados e regularização das cozinhas da unidades municipais de educação.
Em relação a essa decisão, a Prefeitura de Blumenau informou que não havia sido notificada oficialmente até a noite de terça, e irá seguir todas as determinações da Justiça, mantendo todos os princípios de transparência.
O que diz a prefeitura
Confira abaixo a íntegra da nota da Prefeitura de Blumenau.
A Prefeitura de Blumenau informa que já respondeu as demandas apresentadas pelo Ministério Público de Santa Catarina no último dia 11 de fevereiro. Todos os casos citados pelo órgão foram averiguados e problemas pontuais solucionados.
Quanto ao rompimento do contrato anterior, é importante ressaltar que o valor disponível no último contrato para prestação da merenda escolar que deveria ser aplicado até abril deste ano, foi totalmente utilizado até dezembro do ano passado. Ou seja, não sobraram recursos deste contrato para que a Prefeitura utilizasse neste ano.
Como o contrato de alimentação chegou ao valor máximo permitido por lei, não foi possível renová-lo. Para garantir a merenda para as crianças, a Prefeitura teve que seguir os trâmites legais para contratação emergencial e o contrato foi assinado no dia 30 de janeiro deste ano, 11 dias antes do início do ano letivo. Por conta desse prazo, a empresa responsável precisou acelerar a contratação de profissionais, que seguem sendo convocados pela empresa atual, incluindo as servidoras que já atuavam pela empresa anterior e tinham interesse em continuar trabalhando nas escolas.
Sobre eventuais problemas que surgiram com relação a prestação do serviço da merenda, a Prefeitura reforça que está notificando a empresa responsável e trabalha em uma força tarefa para garantir alimentação para as crianças.
Este contrato emergencial tem vigência de seis meses para garantir a merenda escolar. Além disso, a Secretaria de Educação já iniciou um novo processo de licitação para um contrato definitivo.
CPI da Câmara
A CPI de fato ainda não foi instaurada, aguardamos sua formalização para então nos manifestarmos sobre o assunto.
Decisão judicial
A Prefeitura de Blumenau informa que foi notificada oficialmente sobre a referida decisão e irá seguir todas as determinações da Justiça, mantendo todos os princípios de transparência.
✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp
VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias