Após uma semana, greve continua em Florianópolis com impasse entre sindicato e prefeitura

Representantes do Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis) e da prefeitura de Florianópolis se reuniram, nesta quarta-feira (19), mas não chegaram a um acordo. A greve dos servidores, portanto, continua na capital por tempo indeterminado. O encontro foi intermediado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que considera a paralisação ilegal.

Greve dos servidores municipais de Florianópolis é considerada ilegal pela Justiça de Santa Catarina – Foto: Germano Rorato/ND

A audiência de conciliação foi conduzida pela desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart, vice-coordenadora do Cojemepec (Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), juntamente com os magistrados André Alexandre Happke e Marcelo Pons Meirelles.

O Sintrasem decretou estado de greve no dia 12 de fevereiro, em resposta à proposta de reforma da previdência enviada à Câmara de Vereadores pela administração municipal.

Sindicato opta pela manutenção da paralisação

Durante a reunião, o sindicato destacou que as mudanças reduzirão o valor das aposentadorias, aumentarão o tempo de contribuição e a idade para aposentadoria, além de impor o desconto previdenciário para servidores já aposentados.

Sem chegar a um acordo, greve dos servidores municipais será mantida em Florianópolis – Foto: TJSC

A prefeitura, por sua vez, apresentou soluções buscando encerrar a greve dos servidores. Dentre elas, a abertura de uma mesa de negociações sobre a reforma da previdência até o dia 7 de abril e a realização do chamamento imediato de 270 profissionais do magistério.

Além disso, o executivo municipal destacou que a proposta de reforma da previdência está na Câmara de Vereadores para ser debatida de forma “ampla e democrática”, nos próximos 30 dias pelos representantes eleitos pela população.

Sindicato realiza assembleia e mantém greve após audiência sem acordo

Com a manutenção do impasse entre a prefeitura e os servidores públicos, o Sintrasem organizou uma assembleia na tarde desta quarta-feira, na Praça Tancredo Neves, no Centro da capital. A categoria decidiu pela manutenção da greve por tempo indeterminado.

Em publicação nas redes sociais, o sindicato alegou que não houve acordo após “a prefeitura apresentar uma proposta de suspensão da reforma da previdência na terça, mas voltar atrás e retirá-la da mesa na quarta”.

O texto da publicação ainda informa que “sem argumentos, a equipe do governo não soube explicar o recuo, mostrando que não foi até a audiência para negociar – e sim para transmitir recados do prefeito”. Após o encontro, houve manifestação em frente à sede da prefeitura.

Após a assembleia, os trabalhadores saíram pelas ruas do Centro com cartazes e faixas contra o projeto de reforma da previdência.

Servidores públicos realizaram ato nas ruas do Centro de Florianópolis nesta quarta-feira – Vídeo: Divulgação/Sintrasem/ND

Greve dos servidores chega a uma semana

A paralisação, que começou no dia 12 de fevereiro, foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina no dia seguinte à data inicial. Segundo decisão do desembargador Luiz Fernando Boller, o Sintrasem descumpriu acordos judiciais anteriores.

O magistrado destacou que a entidade não tentou uma mediação antes de paralisar as atividades, violação da lei 7.783/1989, que estabelece regras para greves no serviço público. Além disso, não houve uma notificação prévia aos usuários dos serviços afetados.

A adesão dos servidores ao movimento é parcial, atingindo unidades de saúde e instituições de ensino infantil e fundamental. Todos os postos de saúde, escolas e NEIM (Núcleos de Educação Infantil Municipal) estão de portas abertas.

Educação

Escolas Básicas Municipais

• Atendimento integral: 2;
• Atendimento parcial: 32;
• Sem atendimento: 5;
• Porcentagem de profissionais em greve: 55,7%.

NEIM

• Atendimento integral:12;
• Atendimento parcial: 66;
• Sem atendimento: 6;
• Porcentagem de profissionais em greve: 44,71%.

Saúde

• Porcentagem de profissionais em greve (todos os serviços): 17,92%;
• Centros de Saúde com maior percentual de profissionais em greve: Itacorubi, Estreito, Novo Continente, Cachoeira do Bom Jesus;
• UPAS: funcionamento normal, com equipes reforçadas.