Sem acordo, greve do transporte urbano é mantida em São Luís

Durante a audiência, a Prefeitura de São Luís não apresentou propostas sobre o transporte público urbano. Ônibus do sistema semiurbano voltam a circular na Grande São Luís
Juvêncio Martins/TV Mirante
Após uma nova audiência de conciliação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), o sindicato e os empresários não chegaram a um acordo, e a greve do transporte urbano segue em São Luís. Entretanto, um acordo parcial possibilitou que o transporte semiurbano retornasse às atividades nesta quarta-feira (19).
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A audiência foi conduzida pela juíza auxiliar da presidência do TRT-MA, Tália Barcelos Hortegal Braga. Ela ressaltou que o processo trabalhista seguirá para análise de um pedido de tutela de urgência em relação ao transporte urbano, que é regulado pela Prefeitura de São Luís. A decisão será tomada pela Presidência da Justiça do Trabalho nas próximas 24 horas.
Durante a audiência, a Prefeitura de São Luís não apresentou propostas sobre o transporte público urbano. Por isso, foi determinado que a Prefeitura deve apresentar, o valor atualizado da tarifa de remuneração dos trabalhadores, conforme o contrato de concessão e sua memória de cálculo. Isso visa fornecer melhores elementos para a análise da tutela de urgência solicitada pelo Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) no dissídio.
Enquanto a greve continuar, a Justiça do Trabalho mantém a determinação de que o Sindicato dos Trabalhadores deve garantir o funcionamento de 80% da frota circulante. O descumprimento dessa determinação poderá resultar em uma multa diária de R$100 mil.
Estiveram presentes na audiência representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).
Ônibus do sistema semiurbano voltam a circular
Os ônibus que operam as linhas do transporte semiurbano, que atendem São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, voltaram a circular nas primeiras horas desta quarta-feira (19), conforme ficou definido após a terceira audiência de conciliação realizada no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no bairro Areinha.
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Após intensas discussões sobre o transporte semiurbano, que é regulado pela MOB, as partes chegaram a um entendimento: foi decidido um reajuste salarial de 7% para os trabalhadores e um aumento de 10% no valor do ticket alimentação.
De acordo com a última atualização divulgada pela MOB, em setembro de 2024, o sistema semiurbano de transporte público da Grande São Luís conta com 444 ônibus, entre ativos e reservas, operados por 19 empresas em 82 linhas.
Quanto ao transporte urbano, que é regulado pela prefeitura de São Luís, as negociações serão retomadas em uma nova audiência de conciliação marcada para esta quarta-feira (19), às 11 horas, na sede do TRT.
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Câmara Municipal
A Câmara Municipal de São Luís aprovou nessa terça-feira (18), em caráter de urgência, o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) que autoriza a prefeitura a contratar novas empresas de ônibus e bancar corridas por aplicativo para os cidadãos.
Com isso, o contrato firmado em 2016 com as empresas de transporte público que já atuam no município e estava previsto para durar 20 anos será revogado. Já o subsídio para corridas de aplicativos tem validade até o fim da greve dos rodoviários, que começou na segunda-feira (17) e afeta 700 mil pessoas.
O dinheiro usado para o pagamento das corridas será descontado do pagamento do subsídio anual de R$ 89 milhões que é repassado pelo Município às empresas de transporte. O valor é destinado para a melhoria de serviços no transporte público. Entretanto, a Prefeitura não explicou como isso será feito e a partir de quando entra em vigor.
Contrato estava sendo descumprido
O contrato em vigência com os consórcios que atuam no transporte público de São Luís havia cláusulas que estavam sendo descumpridas pelos empresários. Veja, abaixo, alguns pontos que não estavam sendo cumpridos:
Aumento para 847 ônibus na frota do transporte público de São Luís (atualmente só operam 600 ônibus);
100% dos ônibus com acessibilidade para pessoas com deficiência;
80% dos ônibus da frota com sistema de ar-condicionado até 2023;
Em caso de substituição dos ônibus, os novos deveriam vir com ar-condicionado.
Greve dos rodoviários
Os rodoviários do transporte público de São Luís e de toda região metropolitana iniciaram uma greve geral desde as primeiras horas dessa segunda-feira (17).
A paralisação foi confirmada pelo Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (Sttrema), após a reunião realizada para tratar das exigências da categoria terminar sem acordo na última sexta-feira (14). Veja, abaixo, o que pede a categoria:
Ticket de alimentação para motorista que trabalha junto com o cobrador: R$ 1.300;
Ticket para motorista que atua, também, como cobrador: R$ 1.500,00;
Reajuste salarial de 15% para motorista que trabalha junto com o cobrador: R$ 2.961,25;
Reajuste de 25% para motorista que atua, também, como cobrador: R$ 3.218,75;
Inclusão de dois dependentes no plano de saúde e odontológico;
Seguro ao motorista em caso de falecimento, entre outros.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) obteve na Justiça uma liminar determinando que 80% da frota do transporte coletivo de São Luís circule durante a greve, mas a decisão não está sendo cumprida.