Trio é condenado por exercício ilegal da medicina em MG

Três pessoas foram condenadas por exercício ilegal da medicina, falsificação de documentos e associação criminosa na cidade de Manhuaçu, na Zona da Mata, em Minas Gerais.

Conforme informações divulgadas pelo Ministério Público do estado (MPMG) nesta sexta-feira (21), de início a pena foi de detenção, mas ela foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa.

De acordo com o MPMG, os três se associaram para cometer os crimes na Casa de Saúde São Lucas entre novembro de 2022 e março de 2023. Dois deles (uma mulher e um homem em união estável) eram sócios da clínica. O terceiro integrante do grupo criminoso possuía vínculo empregatício informal com a empresa.

Segundo a denúncia, um dos sócios da unidade de saúde se aproveitava da condição de médico para guiar a companheira e o funcionário nas condutas fraudulentas de exercício ilegal da medicina e falsificação de documentos médicos. Ainda, estabelecia o que a dupla deveria observar durante a avaliação de pacientes, a realização de exames e a confecção de laudos e prescrições.

Além de coordenar o local, a mulher exercia de forma irregular a atividade de médico – ela realizava diagnóstico de paciente, prescrevia medicação e procedimentos e falsificava a assinatura do companheiro médico.

O funcionário, por sua vez, executava exames de ultrassonografias e emitia laudos médicos e prescrições, orientado pelo casal. Todos esses procedimentos eram realizados sem a presença de um médico.

O médico, no dia 12 de março de 2023, alterou o prontuário de um paciente, no qual adicionou o nome de uma médica que não prestava serviços na clínina e que, no dia e horário dos fatos, estava no setor de obstetrício de um hospital do município.