Motoqueiro empina em frente à polícia: o que diz a lei?

Um vídeo publicado nas redes sociais neste sábado (22) mostra o momento que um homem empina uma moto em frente a um batalhão da Polícia Militar Rodoviária em Rio das Ostras, na divisa com Barra de São João.

O registro, publicado no Instagram de notícias locais, mostra que o motoqueiro primeiro empinou o veículo, e depois ficou em pé em cima dele.

O Portal iG tentou contato com a unidade de polícia via telefone, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.

Veja o vídeo:

Empinar moto é crime?

Empinar moto é considerado uma infração gravíssima, sujeita a multa, apreensão do veículo e suspensão do direito de dirigir.

Segundo o artigo 244, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor fazendo malabarismos, ou equilibrando-se apenas em uma roda é proibido, pois coloca em risco a segurança do condutor e de terceiros.

Além da penalidade administrativa, o condutor pode ser enquadrado no crime de direção perigosa, conforme o artigo 308 do CTB, caso fique comprovado o perigo à vida ou à integridade física de outras pessoas. A pena para este tipo de crime pode variar entre seis meses e três anos, além da suspensão e da proibição do direito de dividir.

Se houver lesão ou morte decorrente da manobra, as penalidades podem ser ainda mais severas, podendo levar a enquadramentos em crimes mais graves do Código Penal, como lesão corporal culposa ou homicídio culposo no trânsito.