O que significa cardeal ‘in pectore’, que tem papel central no filme ‘Conclave’

Um dos favoritos à disputa do Oscar ganha destaque coincidentemente em um momento de rumores acerca de uma eventual sucessão no Vaticano. Filme Conclave despertou interesse do público sobre cardeais nomeados em segredo pelo papa
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No imaginário popular que gravita em torno do Vaticano, é uma figura sempre associada a uma aura de mistério: um cardeal nomeado em segredo pelo papa. Um dos favoritos à disputa do Oscar deste ano, o filme Conclave, de Edward Berger, traz este personagem à tona — coincidentemente em um momento de rumores acerca de uma eventual sucessão na cúpula da Igreja, com a saúde fragilizada do papa Francisco.
Baseado no livro homônimo escrito pelo inglês Robert Harris, o filme tem em sua trama um religioso filipino, Vincent Benítez, que chega ao conclave com um documento que comprova que ele teria sido nomeado in pectore pelo papa que havia acabado de morrer. A película não entra em detalhes sobre o significado dessa condição.
In pectore é uma expressão latina que significa literalmente “no peito”. Nesse contexto, significa que o cardeal foi nomeado de forma confidencial pelo papa — normalmente, o anúncio de novos cardeais é um evento público.
Na vida real, esse dispositivo é usado quando a nomeação precisa ser “mantida em segredo”, explica à BBC News Brasil o teólogo e padre Dayvid da Silva, professor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pesquisador no grupo Literatura, Religião e Teologia (Lerte). “É o que acontece com o caso de um cardeal escolhido pelo papa, mas que não tem seu nome divulgado”, esclarece.
“Geralmente, se mantem em segredo por conta de alguma situação que possa trazer riscos à pessoa nomeada, ou à igreja da região. Mas o papa pode tornar público o nome quando achar que deve”, diz Silva.
Em termos hierárquicos, nada muda. “O cardeal in pectore é uma pessoa que tem a mesma autoridade, peso, trânsito e proximidade com o papa do que qualquer outro cardeal. Só que não tem esse título reconhecido publicamente”, afirma à BBC News Brasil o vaticanista Filipe Domingues, professor na Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma, e diretor do Lay Centre, também em Roma.
Esse sigilo pode ser temporário. “Esse termo latino é empregado para designar um cardeal que o papa nomeou mas cuja identidade, ainda que por algum tempo, permanece, por alguma razão, resguardada”, acrescenta à BBC News Brasil o teólogo e padre Reuberson Rodrigues Ferreira, professor na PUC-SP e pesquisador de história do catolicismo. “As razões para essa postura decorrem da necessidade de proteger o nomeado ou evitar conflitos políticos e religiões, especialmente em regiões onde a Igreja enfrenta perseguição.”
Apesar de soar como um expediente insólito, do tipo que suscita teorias da conspiração, é um tipo de nomeação que não foge da normalidade da Santa Sé. “Essa prática, a de nomear cardeais in pectore, é relativamente comum na história da Igreja, principalmente em casos de bispos que podem correr algum risco. O papa, então, pode decidir fazê-lo cardeal de forma secreta, evitando algum tipo de perseguição”, salienta à BBC News Brasil o sociólogo Francisco Borba Ribeiro Neto, ex-coordenador do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP e editor do jornal O São Paulo, da Arquidiocese de São Paulo.
Função
Mas se é um dispositivo secreto, para que serve um cardeal in pectore? Pensando de forma apenas pragmática, realmente sua função pode ser um tanto limitada no dia a dia do Vaticano. Muitas vezes, o papa faz isso em reconhecimento por determinada pessoa, sabendo que haverá uma limitação no exercício do cardinalato.
Domingues explica que há casos em que a nomeação só é sabida pelo próprio pontífice e pelo religioso escolhido. Em outros, assessores próximos também tomam conhecimento.
“Ele [o cardeal in pectore] tem acesso direto ao papa, vai ser consultado em questões relevantes, pode ser envolvido nos dicastérios de alguma forma, seja como membro, seja como consultor, e pode ajudar na redação de documentos, de discursos, de livros, de encíclicas. Pode fazer uma série de coisas”, pontua. “Alguns assessores podem saber disso discretamente e ele ter acesso ao papa.”
Ao contrário da ficção, contudo, não é de se esperar que uma figura assim surpreenda a todos participando de uma eleição papal de uma hora para outra. “É bastante improvável que um deles simplesmente surja em um conclave, sem que ninguém soubesse de sua existência. Neste ponto, a ficção se reserva ao direito de ser mirabolante”, comenta Ribeiro Neto.
Se um cardeal foi nomeado in pectore e ninguém sabe disso, ele não tem como legitimar uma participação em um conclave, conforme explica Domingues. O filme do momento tenta resolver esse ponto fazendo com que o personagem tenha um documento assinado pelo papa reconhecendo-o como cardeal.
Silva lembra que o filme traz essa discussão: “a lei canônica reza que é o papa quem deve publicar seu nome” e, no caso, com o papa morto o fato de portar um documento já autorizaria o cardeal em questão a ter o privilégio de participar do conclave? “Quando o papa morre sem deixar público o nome do cardeal in pectore, essa nomeação perderia automaticamente o efeito”, entende o teólogo.
“Como afirma o texto do Código de Direito Canônico, o cardeal in pectore só possui autoridade de cardeal a partir da publicação de seu nome pelo romano pontífice”, contextualiza “Antes disso, ele fica desobrigado dos deveres dos cardeais e não goza de seu direito, como, por exemplo, participar de um conclave.”
História
Segundo pesquisa de Ferreira, a prática existe na Santa Sé desde o século 16. “Mas foi consolidada no século 17”, pondera. “A atual base jurídica da Igreja para tal prática está no Código de Direito Canônico vigente, de 1983, […] que afirma que o papa pode reservar a si o direito de nomear cardeais in pectore.”
“O eleito, todavia, só passa a gozar de direitos e deveres de um cardeal quando revelada a sua nomeação, embora seja contado como cardeal desde a data em que o papa, in pectore, o nomeou.”
Ou seja: se for um segredo entre papa e cardeal, ele não tem o direito de participar de eventos como um conclave. Mas uma vez revelado publicamente, a data de nomeação in pectore pode ser relevante porque algumas funções dentro do grupo são hierarquizadas pelo “tempo de casa”.
Ferreira atenta que documentos antigos, como a constituição apostólica publicada em 1604 pelo papa Clemente 8º (1536-1605) “já previa a nomeação de cardeais in pectore”.
A pedido da reportagem, ele levantou diversos casos de in pectore que, depois se tornaram públicos.
No século 15, o papa Martinho 5º (1369-1431) nomeou dois cardeais in pectore: o espanhol Domingo Ram y Lanaja (?-1445) e o italiano Domenico Capranica (1400-1458).
“Suas identidades foram reveladas cerca de sete anos depois [da nomeação]. Talvez este seja um dos primeiros registros de nomeação in pectore”, salienta ele.
Mais tarde, Clemente 8º nomeou pelo mesmo dispositivo o italiano Antonio Maria Gallo (1553-1620). Em 1771, Clemente 13 (1693-1769) fez de Antonio Eugenio Visconti (1713-1788) um cardeal — mas só tornou a informação pública dois anos depois.
Nos pontificados mais recentes também há exemplos. Sabe-se que pelo menos Pio 12 (1876-1958), Paulo 6º (1897-1978) e João Paulo 2º (1920-2005). O primeiro nomeou o italiano Federico Tedeschini (1873-1959) em 1933 — mas só publicou em 1935.
Primeiro cardeal vietnamita da história Joseph-Marie Trịnh Như Khuê (1898-1978) foi elevado ao cargo por Paulo 6º em 1976, mas permaneceu na condição in pectore por um mês.
João Paulo 2º lançou-mão do dispositivo em pelo menos três situações. Em 1979, ele nomeou in pectore o chinês Ignatius Kung Pin-mei (1901-2000). Ele só divulgou o fato em 1991, quando o religioso havia, nas palavras de Ferreira, “sobrevivido à perseguição do governo chinês”.
Outros dois casos desse pontificado foram a nomeação do ucraniano Marian Jaworski (1926-2020) e do letão Jānis Pujāts, atualmente com 94 anos. “Ambos foram publicados no consistório de 2000, mas haviam sido nomeados em 1998”, pontua.
“Entre os motivos que explicam as razões pelas quais os papas escolheram esse modus operandi estão as conjunturas políticas e religiosas”, esclarece Ferreira.
Padre Silva atenta para o discurso de nomeação de novos cardeais realizado por João Paulo 2º em 28 de setembro de 2003. Em seu pronunciamento, ele cita 30 religiosos como novos cardeais a serem oficializados no mês seguinte. E encerra com esta informação: “Por fim, comunico-vos que nomeei cardeal outro benemérito prelado, reservando-me o nome in pectore”. Esse nome nunca foi revelado.
Conclave não é a única peça de ficção a retratar nomeações sigilosas do papa
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“Não há notícias de que o papa Francisco tenha nomeado nenhum cardeal in pectore”, salienta Silva. Isso significa que não existe nenhum documento público ou declaração dele indicando o uso de tal dispositivo — mas, oficialmente, a possibilidade não pode ser completamente excluída.
Mas Domingues lembra de um caso emblemático. Em 13 de março de 2013, no dia em que foi eleito papa e já sob o nome de Francisco, o argentino repetiu um gesto tradicional que estava em desuso pela Igreja: pegou o solidéu vermelho cardinalício que lhe pertencia e colocou na cabeça do colega que então ocupava o posto de secretário-geral do conclave, no caso o italiano Lorenzo Baldisseri.
Para o vaticanista, em uma interpretação compartilhada por muitos especialistas em catolicismo, o gesto significou uma nomeação in pectore de Baldisseri. “Foi num gesto meio ambíguo, porque em privado incialmente mas que passou a ser público”, analisa. “Mas ele passou a ser cardeal in pectore, embora o papa não tenha falado dessa forma, quando recebeu o chapéu vermelho. Ele foi nomeado cardeal em privado.”
A partir dali Baldisseri já fazia uso do solidéu vermelho, embora sua oficialização como purpurado só tenha vindo em fevereiro de 2014, quase um ano depois.
Na ficção
O livro e o filme Conclave não são as primeiras obras de ficção a se utilizarem do dispositivo de nomeação secreta. Na obra As Sandálias do Pescador, de 1963, o escritor australiano Morris West (1916-1999) criou um personagem ucraniano que foi nomeado cardeal in pectore.
Esse tipo de nomeação também aparecem nos livros Vaticano: Um Romance, escrito pelo irlandês Malachi Martin (1921-1999) e publicado em 1986, e em O Cardeal Secreto, obra de 2007 do norte-americano Tom Grace.