Ministério Público investiga paralisação de obras de construção de escola municipal em Presidente Prudente

‘Há falta de planejamento e de uma pesquisa séria de demanda’, aponta a presidente do Conselho Municipal de Educação (Comed), Márcia Aparecida Pinheiro Janial. Construção de escola municipal está paralisada, em Presidente Prudente (SP)
Betto Lopes/TV Fronteira
O Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) abriu uma investigação para apurar a paralisação das obras de construção de uma escola pública municipal no Jardim Santa Mônica, em Presidente Prudente (SP).
📱 Participe do Canal do g1 Presidente Prudente e Região no WhatsApp
Ao g1, o Geduc informou que não houve recebimento de informações sobre a obra da escola e que foi instaurado um procedimento para a apuração.
Em posicionamento oficial, o promotor de Justiça Gustavo Tamaoki também informou que não possuía conhecimento sobre o assunto e irá apurar o caso para dar início à investigação.
Construção de escola municipal está paralisada, em Presidente Prudente (SP)
Betto Lopes/TV Fronteira
Paralisação
Segundo o Conselho Municipal de Educação (Comed), as obras da escola são provenientes do programa Proinfância, do governo federal, com contrapartida da Prefeitura.
As obras foram paralisadas no início do mês de abril de 2018 e estavam previstas para serem concluídas no dia 25 de fevereiro de 2017.
De acordo com a presidente do Comed, Márcia Aparecida Pinheiro Janial, o atraso da construção influencia na educação em Presidente Prudente.
“Poderíamos utilizá-la [a escola] para a diminuição do número de alunos por sala nas instituições daquela região, por exemplo”, disse ela ao g1.
Construção de escola municipal está paralisada, em Presidente Prudente (SP)
Betto Lopes/TV Fronteira
“No Comed, discutimos em várias reuniões de 2024 a respeito da necessidade de planejamento da construção de novas escolas, tendo em vista uma pesquisa séria de demanda. Discutimos também a necessidade de adequação do número de alunos por sala e o fato de terem escolas com dois agrupamentos em um mesmo espaço, dificultando a prática pedagógica”, destacou ao g1.
“No ano passado, nas reuniões ordinárias e extraordinárias, não surgiu o nome específico dessa escola. O que nós discutimos diz respeito à construção de escolas também, que é a necessidade de a Secretaria Municipal de Educação ter um planejamento maior e mais detalhado sobre a construção de escolas junto à demanda desse bairro, onde essa escola está localizada”, explicou Márcia Aparecida.
Construção de escola municipal está paralisada, em Presidente Prudente (SP)
Betto Lopes/TV Fronteira
“Tem bairros que nós temos para as escolas e tem bairros de alta vulnerabilidade social que a gente está precisando de ampliação de escolas e de construções. Essa discussão é recorrente no Conselho Municipal de Educação. Há falta de planejamento e de uma pesquisa séria de demanda”, detalhou a presidente do Comed.
“Essas são questões que poderiam ser resolvidas com maior planejamento de demanda, a localização dessa demanda, e se no local tem escola, se essa escola precisa ser ampliada, ou se realmente existe a necessidade de construção”, finalizou ao g1.
A presidente do Comed destacou que o assunto sobre as obras da escola será incluído na pauta de uma reunião ordinária que a equipe do colegiado terá no dia 26 de março, ainda sem horário definido, no Centro de Formação Permanente dos Profissionais da Educação de Presidente Prudente (Ceforppe), no Jardim Itaipu.
Construção de escola municipal está paralisada, em Presidente Prudente (SP)
Betto Lopes/TV Fronteira
Mapa de exclusão social
Seguindo o mapa de exclusão social, que é resultado de pesquisa de doutorado em andamento de Márcia Aparecida, as obras estão localizadas próximas à Escola Municipal Irmã Nazarena Zamit, no Parque Alvorada, em um bairro de baixa exclusão social.
Mapa resultado de pesquisa de doutorado em andamento de Márcia Aparecida Pinheiro Janial
Cedida
“Em relação ao mapa, criei como exemplo da distribuição pela cidade das 48 escolas e suas regiões de vulnerabilidade, tendo como base o ‘Atlas da Inclusão/Exclusão Social’ construído pelos pesquisadores da Unesp [Universidade Estadual Paulista] (2000-2010), que não traz as escolas localizadas nos distritos de Montalvão, Floresta do Sul, Eneida e Ameliópolis”, destacou Márcia Aparecida.
“Utilizamos o mapa para identificar os bairros com crianças e famílias em situação de vulnerabilidade social. Uma área de baixa exclusão significa que não é uma área de vulnerabilidade social, deve ter escolas, sim, mas é diferente comparada aos bairros de alta exclusão, em que os equipamentos sociais devem ser de maior concentração e o bairro deve receber uma maior atenção”, finalizou a presidente ao g1.
Construção de escola municipal está paralisada, em Presidente Prudente (SP)
Betto Lopes/TV Fronteira
Outro lado
Em nota oficial enviada ao g1, a Prefeitura de Presidente Prudente informou que a construção da creche no Jardim Santa Mônica encontra-se paralisada devido ao abandono do projeto por três empreiteiras e, por se tratar de um projeto antigo, são necessários ajustes nos valores para dar continuidade às obras.
Além disso, a Prefeitura informou que, em 2024, o governo federal lançou uma repactuação destinada ao financiamento de obras e, neste ano, o Poder Executivo conseguiu a inclusão da creche no programa de repactuação.
Construção de escola municipal está paralisada, em Presidente Prudente (SP)
Betto Lopes/TV Fronteira
Ainda, a administração municipal pontuou que aguarda o recálculo dos valores e a liberação de um novo termo de compromisso, além do aporte financeiro necessário para a conclusão das obras.
A Prefeitura informou que a Companhia Prudentina de Desenvolvimento (Prudenco) incluiu a limpeza do local no seu cronograma para os próximos dias.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
O g1 solicitou um posicionamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre o caso, mas até o momento da publicação desta reportagem ainda não recebeu resposta.
Construção de escola municipal está paralisada, em Presidente Prudente (SP)
Betto Lopes/TV Fronteira
Construção de escola municipal está paralisada, em Presidente Prudente (SP)
Betto Lopes/TV Fronteira
Construção de escola municipal está paralisada, em Presidente Prudente (SP)
Betto Lopes/TV Fronteira
Construção de escola municipal está paralisada, em Presidente Prudente (SP)
Betto Lopes/TV Fronteira
VÍDEOS: Tudo sobre a região de Presidente Prudente
Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.