Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís decretam ponto facultativo durante o Carnaval 2025; veja datas

A medida é válida para servidores que atuam em órgãos do Estado e do Município de São Luís. Durante o período, apenas serviços essenciais serão mantidos. Sede do Governo do Maranhão (à esquerda) e sede da Prefeitura de São Luís (à direita).
Reprodução/g1
Devido as festividades de Carnaval, o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís estabeleceram ponto facultativo em alguns dias da folia. A medida é válida para servidores que atuam em órgãos do Estado e do Município de São Luís.
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De acordo com o Governo do Estado, foi determinado ponto facultativo em órgãos estaduais nos dias 28 de fevereiro, 2, 3 e 4 de março. Durante o período, apenas serviços essenciais serão oferecidos à população.
A Prefeitura de São Luís estabeleceu ponto facultativo durante os dias 3, 4 e 5 de março. Nestas datas, serão mantidos os serviços essenciais nas áreas de urgência, como saúde, limpeza pública, Guarda Municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.
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O que é ponto facultativo?
Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.
No caso do setor privado, a decisão de dar folga ou não aos funcionários em dias de ponto facultativo cabe aos empregadores. Ao contrário do que acontece em feriados, o decreto não obriga as empresas a liberarem seus empregados.