Ministros do STJ defendem Moraes após nota do governo dos EUA com críticas à decisões do STF

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicaram uma nota, nesta sexta-feira (28), defendendo o respeito às decisões judiciais brasileiras, e a relação harmoniosa entre o Brasil e os Estados Unidos, após manifestação do governo americano criticando as decisões do Judiciário brasileiro.
“Nenhum juiz brasileiro julga sozinho um litígio, por menor que seja, sem que da sua decisão caiba pelo menos um recurso para órgão colegiado, no mesmo tribunal ou em tribunal superior. Essa é a maior garantia que os cidadãos e as empresas brasileiros e estrangeiros têm de que a lei, sem arbitrariedade ou privilégio, valerá igualmente para todos”, diz a nota.
No início desta semana, um órgão ligado ao Departamento de Estado dos EUA fez uma crítica ao bloqueio de redes sociais americanas por parte das autoridades brasileiras.
A nota emitida pelo governo americano não cita diretamente, mas faz uma alusão à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou a plataforma Rumble no Brasil, por “reiterado descumprimento” de ordens judiciais.