Carnaval 2025: Adolescentes desacompanhados podem ficar nas festas até meia-noite no Acre

Segunda Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco expediu portaria com as orientações nesta sexta-feira (28). Justiça do Acre estabelece regras para a permanência de crianças em bailes de Carnaval
A Justiça do Acre publicou nesta sexta-feira (28) as regras para permanência de crianças e adolescentes nas festas de carnaval. Em Rio Branco, a 2ª Vara da Infância e Juventude expediu uma portaria com as orientações.
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A portaria estabelece três níveis de festa para os menores desacompanhados dos pais ou responsáveis. O nível 1 é para eventos musicais e shows que serão pagos, na iniciativa privada. O nível 2 é para as festas públicas, como o Carnaval da Família 2025 na Praça da Revolução. O nível 3 é para balneários e parques aquáticos.
Este ano, a folia oficial é organizada em parceria entre o governo do Acre a Prefeitura de Rio Branco e a Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa) na Praça da Revolução, no Centro da capital.
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A Banda Tchakabum se apresenta na primeira noite de folia, nesta sexta-feira (28), o DJ Calixto se apresenta na terceira noite, no domingo (2), e a cantora Gilmelândia, ex-vocalista da Banda Beijo, encerra a festa na terça-feira (4).
Baile infantil está marcado para ocorrer na segunda-feira (3) às 16h
Arquivo/Neto Lucena/ Secom
Além dos artistas nacionais, bandas e DJs locais também farão a animação do público. As apresentações iniciam às 18h e terminam à 1h.
Confira as regras abaixo:
Crianças até 12 anos devem estar sempre acompanhadas dos seus pais e responsáveis. Podem permanecer até meia-noite;
Pais e responsáveis das crianças e adolescentes devem portar documento oficial com foto; (não sendo válido carteiras de estudante, mas aceitos documentos virtualizados desde que abertos em aplicativos oficiais);
Adolescentes desacompanhados dos pais e responsáveis pode permanecer apenas até meia-noite;
Em festas com cobrança de entrada, só podem adentrar adolescentes com 16 e 17 anos, desde que acompanhados dos pais ou responsáveis;
Organizadoras de eventos devem disponibilizar “Termos de Responsabilidade” e material para preenchimento do lado externo ao estabelecimento. Elas são responsáveis por apresentar, quando requerido pela fiscalização, uma via desses documentos;
Em locais com “open bar”, que oferecem a livre distribuição de bebidas alcoólicas, é preciso identificar adolescentes através de pulseira de cor diferente dos demais;
É proibida a venda e oferta de bebidas para crianças e adolescentes. Também cigarros, tabaco, vapes, entorpecentes e outros produtos que causem dependência física ou psíquica.
Em caso de descumprimento das regras, os estabelecimentos podem ser multados em até R$ 30 mil.
“A portaria determina que o não cumprimento dessas regras pode acarretar na responsabilização administrativa dos envolvidos nos termos da lei. O consumo de bebida alcoólica por menores também acarretará em crimes que podem responsabilizar os estabelecimentos e os pais”, explicou o juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, Jorge Luiz.
Regras para permanência de crianças e adolescentes foi determinada em portaria
Arquivo/Neto Lucena/ Secom
Ainda segundo a Justiça, se algum adolescente desacompanhado for flagrado na folia após a meia-noite, agentes de fiscalização de proteção farão a intervenção, procurando os responsáveis e acionando o Conselho Tutelar para tomada de providências e encaminhamento desses adolescentes.
“Durante as cinco noites, seja no Carnaval público ou privado, haverá agentes de proteção vinculados a este juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude que terão a competência de fazer orientação e também fiscalização. Se eles se depararem com alguma situação irregular, poderão lavrar autos de infração, acionar conselhos tutelares e, em casos mais extremos, a Polícia Militar”, destacou o magistrado.
Concurso de blocos 🎆🎉
O desfile de blocos está agendado para terça (4), última noite de folia, na Praça da Revolução. Produzido pela Fundação Garibaldi Brasil (FGB), o concurso vai premiar o primeiro lugar com R$6.375,00 mais troféu, o segundo com R$5.375,00 mil e troféu, o terceiro lugar vai levar R$4.375,00 mais umtroféu e o quarto R$3.375,00 e troféu mil e troféu.
Rio Branco conta com cinco blocos de carnaval: Sambase, Unidos do Fuxico, 6 É Demais, Sem Limites e Saúde e Prevenção no Barão (SPB). Ano passado, com enredo sobre a cachaça, o Bloco Unidos do Fuxico ganhou o concurso e levou pra casa a taça de tricampeão.
Trânsito alterado 🚗🚦🚧
A Superintendência Municipal de Trânsito (RBTrans) da capital divulgou o esquema de trânsito para os dias de folia. Três vias serão bloqueadas e o fluxo será redirecionado em outros dois trechos próximos ao local da festa, na Praça da Revolução.
Na sexta (28) e no sábado (1º), a partir das 17h, a Avenida Getúlio Vargas será interditada a partir do cruzamento com a Avenida Ceará, passando pela confluência com a Avenida Brasil até a Rua Benjamin Constant.
A partir deste cruzamento, o trecho da Getúlio Vargas que vai permanecer liberado terá o sentido invertido, com saída pela Benjamin Constant. Também haverá bloqueio na intersecção com a Rua Rio Grande do Sul.
Já a Avenida Brasil também será bloqueada até a Rua Marechal Deodoro, enquanto a Rua Rui Barbosa será fechada à altura da Rua Franco Ribeiro, que terá o sentido invertido.
No domingo (2) e na segunda-feira (3) a interdição começará a partir das 15h, e na terça-feira (4) de carnaval, o bloqueio terá início ao meio-dia.
Transporte público 🚌🚍
Com a alteração do trânsito, algumas linhas do transporte público também terão as rotas alteradas. Pelo menos nove linhas precisarão ser redirecionadas à Avenida Ceará:
Tancredo Neves
Alto Alegre
Mocinha Magalhães
Irineu Serra
São Francisco/Placas
Apolônio Sales/Mangueira
Wanderley Dantas
Apolônio Sales/Altamira
Circular/Morada do Sol/Tropical
Além disso, outras seis linhas do Segundo Distrito também serão redirecionadas, com saída pela Quarta Ponte e bairro 06 de Agosto.
Norte-Sul
Santa Maria
Vila Acre
Taquari
Liberdade
06 de Agosto
Não haverá aumento na frota de ônibus em circulação, mas, segundo a prefeitura, a empresa responsável pelas linhas vai ter veículos reserva à disposição.
Esquema de segurança 👮🏽‍♀️ 🚓
Cerca de 180 agentes da segurança, contando com policiais militares, policiais civis, bombeiros militares, policiais penais, agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e RBTrans, serão mobilizados para todas as noites de Carnaval deste ano em Rio Branco.
A Polícia Militar do Acre (PM-AC) mobilizará mais 120 militares para reforço diário, incluindo efetivo do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), além de duas bases móveis e quatro viaturas. Os batalhões também serão mantidos em toda a cidade durante o evento, para garantir a segurança nas áreas com maior concentração de público.
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