Ivana Bastos segue presidente da Alba após STF manter afastamento de Adolfo Menezes do cargo

Vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) assumirá oficialmente comando da Assembleia Legislativa, passando a ocupar, inclusive, o gabinete presidencial, antes mesmo da posse definitiva. Ivana Bastos assume presidência da Alba após Adolfo Menezes ser afastado do cargo pelo STF
A vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos (PSD), vai seguir presidente da Casa, após o Supremo Tribunal Federal (STF) manter o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo.
Entenda decisão do STF que afastou Adolfo Menezes da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia
A decisão foi tomada na sexta-feira (28), por unanimidade. Ivana Bastos assumirá oficialmente o comando da Assembleia Legislativa, passando a ocupar, inclusive, o gabinete presidencial, antes mesmo da posse definitiva.
Ela deve se reunir com líderes partidários e com Adolfo Menezes para alinhar a transição. A posse definitiva ocorrerá após o carnaval, mas a data ainda não foi anunciada.
Durante uma cerimônia oficial, no dia 11 de fevereiro, Ivana Bastos assinou o termo que assegura a tomada de decisões enquanto o STF avaliava o caso, aberto a pedido do também deputado estadual Hilton Coelho (PSOL).
A medida, ainda em caráter provisório, interrompe o terceiro mandato consecutivo de Adolfo Menezes no cargo. No dia 10 de fevereiro, ele disse que recebeu “com tranquilidade” a decisão.
Entenda processo
Menezes foi eleito no dia 3 de fevereiro, com 61 dos 62 votos válidos na Alba. O único adversário foi Hilton Coelho, que teve apenas um voto na sessão.
“Todos da casa, deputados, governo… sabiam da possibilidade disso acontecer. Já houve casos semelhantes em todo o Brasil, mas como não é uma coisa definitiva ainda… Uma falha, a meu ver, do nosso Congresso, que poderia colocar na lei”, criticou Menezes em entrevista à TV Bahia.
O deputado citou ainda que a legislação limita o número de eleições consecutivas para os cargos executivos, mas não há uma regra para as Casas Legislativas.
“A surpresa foi a rapidez”, disse o político, ao comentar a brevidade com que a oposição apresentou uma ação judicial.
Adolfo Menezes e Ivana Bastos
Ascom/Agência Alba
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Sem conseguir intervir na votação, Hilton inicialmente ingressou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas a Corte baiana negou o pedido para afastar Menezes.
O político, então, recorreu ao STF, pedindo ainda que fossem considerados nulos “todos os atos administrativos por ele praticados a partir da posse do seu terceiro mandato sob pena de multa diária não inferior a R$ 1.000,00 por dia”.
O ministro Gilmar Mendes não anulou os atos, mas decidiu a favor do afastamento ao lembrar que o plenário do STF já firmou como entendimento que a eleição de membros da Mesa Diretora das Casas Legislativas estaduais ou municipais não deve ultrapassar o limite de uma reeleição ou recondução consecutiva para o mesmo cargo.
“(…) A mim me parece que a reeleição sucessiva de Adolfo Menezes ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia ao terceiro biênio consecutivo ofende o entendimento estabelecido no julgamento das ADIs 6688, 6698, 6714 e 7016, que assentaram a impossibilidade de reeleição ilimitada ao mesmo cargo da mesa diretora do Poder Legislativo”, argumentou o ministro.
A análise, no entanto, é preliminar. Gilmar Mendes deve julgar o mérito do caso posteriormente. Por ora, o deputado deverá ficar afastado do cargo até o julgamento final da reclamação.
Adolfo Menezes (PSD) é eleito novo presidente da Alba
Reprodução / Redes Sociais
Em nota, a Alba informou que foi surpreendida com a decisão e que o mérito da ação será julgado, no plenário virtual. Afirmou ainda que até lá, recorrerá ao STF e oferecerá dados sobre a eleição da nova Mesa do Legislativo.
Veja como foi a terceira eleição de Adolfo Menezes
O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) foi reeleito presidente da Alba para o biênio 2025 – 2026. A chapa eleita tem como primeira vice-presidente a deputada Ivana Bastos (PSD). Com isso, o Partido Social Democrático passou a ocupar as duas principais cadeiras na mesa-diretora da Casa Legislativa.
Adolfo Menezes é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
A eleição de Ivana representou também o retorno da participação feminina nos cargos titulares. No último biênio, as únicas três mulheres eleitas foram suplentes.
A votação teve 62 participantes. Dos 63 deputados, Matheus Ferreira (MDB) foi o único ausente. Concorrente de Adolfo Menezes para a presidência, Hilton Coelho (PSOL) teve apenas 1 voto.
Veja como ficou o cenário com número de votos válidos 👇
Presidência: Adolfo Menezes (PSD), com 61 votos válidos
1ª vice-presidência: Ivana Bastos (PSD), com 56 votos válidos
2ª vice-presidência: Marquinho Viana (PV), com 54 votos válidos
3ª vice-presidência: Hassan (PP), com 55 votos válidos
4ª vice-presidência: Laerte do Vando (Podemos), com 53 votos válidos
1ª secretaria: Samuel Júnior (Republicanos), com 53 votos válidos
2ª secretaria: Kátia Oliveira (União), com 50 votos válidos
3ª secretaria: Vitor Azevedo (PL), com 51 votos válidos
4ª secretaria: Fabrício Falcão (PCdoB), com 56 votos válidos
Votação mesa diretora da Alba 2025
Vitor Castro/TV Bahia
Conheça Adolfo Menezes
Adolfo Menezes tem 66 anos e é de família com tradição na política da cidade de Campo Formoso, no centro-norte da Bahia. Se elegeu prefeito do município em 2012, mas a maioria dos mandatos foi na Alba.
O deputado estadual assumiu o cargo pela primeira vez em 2007. De lá para cá, foi reeleito para o posto sucessivamente.
Nas eleições de 2022, Adolfo Menezes se tornou o terceiro mais votado, com 107.747 votos. O deputado ficou atrás apenas de Ivana Bastos (118.417 votos) e de Alex da Piatã (114.778 votos).
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