Tribunal de Hong Kong anula condenação de organizadores de vigílias por Tiananmen

Holmes CHAN

O principal tribunal de Hong Kong decidiu nesta quinta-feira a favor de três organizadores de uma vigília pelas vítimas da repressão na Praça de Tiananmen (Paz Celestial) e anulou suas condenações por se recusarem a fornecer informações à polícia de segurança nacional.

A decisão é um revés para o governo, que atua contra a dissidência utilizando os amplos poderes atribuídos pela lei de segurança nacional imposta pela China após as grandes manifestações pró-democracia de 2019.

A lei pode ser usada para exigir informações de supostos “agentes estrangeiros”. As autoridades usaram o poder em 2021 contra a agora dissolvida Aliança Hong Kong, que organizava vigílias anuais para lembrar da repressão na Praça de Tiananmen, em Pequim, em 1989, antes que os protestos fossem proibidos.

Três líderes do grupo, Chow Hang-tung, Tang Ngok-kwan e Tsui Hon-kwong, foram detidos por quatro meses e meio depois que se recusaram a fornecer informações.

Mas o painel de cinco juízes decidiu nesta quinta-feira a favor dos réus e disse que a Promotoria “impossibilitou que tivessem um julgamento justo”.

“O tribunal decidiu por unanimidade permitir os recursos”, disse o presidente da corte, Andrew Cheung.