Criação de cargos comissionados na Câmara de Vereadores gera reação de entidades em Blumenau

Dois projetos de lei em análise na Câmara de Vereadores de Blumenau geraram reação contrária do Conselho de Entidades do município, que publicou uma nota pública sobre a criação de novos cargos comissionados e aumento de salários na Casa Legislativa.

Criação de cargos comissionados na Câmara de Vereadores gera reação de entidades em Blumenau – Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Blumenau/ND

Os projetos, um de resolução e outro de lei complementar, preveem a criação de quatro novos cargos comissionados, sendo eles de  Coordenador de Segurança, Participação Popular e Coordenadoria da Procuradoria da Mulher. Também são previstos os cargos de assessor de serviços de assistência ao servidor, com salário de R$ 10.570,86, e outros três de assessor da Mesa Diretora, com salário de R$ 13.965,30.

Entidades se mostraram contrárias a criação de novos cargos comissionados

O Conselho de Entidades do município alega que a criação dos novos cargos e aumento dos salários representa “desperdício” de dinheiro público, e que não há uma justificativa para a necessidade de implementar os novos postos.

“A quantidade de cargos comissionados deve ser proporcional à necessidade real da administração e ao número de servidores efetivos. No entanto, a Câmara não apresentou justificativa adequada para essa ampliação em seu organograma estrutural, o que gera preocupação sobre o impacto financeiro e administrativo da medida”, diz em nota.

O projeto recebeu parecer favorável da Procuradoria da Câmara, que analisou sua constitucionalidade, e também da Comissão de Constituição e Justiça. A proposta ainda está em análise.

Em nota, a Câmara de Vereadores de Blumenau se manifestou sobre a posição do Conselho de Entidades e disse que está aberta para esclarecimentos sobre o tema.

“A Mesa Diretora está aberta ao diálogo no sentido de esclarecer a necessidade e a importância das adequações previstas no Projeto de Resolução 635/2025, já que até o momento não fomos procurados oficialmente.

Lembrando que o projeto tramitará pela Casa com todo o debate que o assunto requer e será apreciado por todos os vereadores”, diz a nota.