Empresário de SC é denunciado por suspeita de adulterar cilindros de gás oxigênio

Um empresário de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, foi denunciado pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) por suspeita de falsificação, corrupção e adulterar produtos como gás oxigênio. A ação é resultado da Operação Oxigênio Puro, realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) em agosto de 2024.

Os cilindros de gás oxigênio industrial eram utilizados de forma irregular – Foto: Divulgação / MPSC

A denúncia aponta que entre 2023 e 2024, o empresário determinou o envase de gás oxigênio industrial em cilindros destinados ao gás oxigênio medicinal, o que viola as boas práticas de fabricação.

Os cilindros estavam sem as características de identidade e de qualidade admitidas para a sua comercialização, de procedência ignorada e sem registro no órgão de vigilância sanitária.

Além disso, conforme o Ministério Público, uma perícia em alguns cilindros teria mostrado que oxigênio medicinal comercializado estaria corrompido e adulterado por excesso de umidade.

A promotora de Justiça, Marcela Fernandes, explicou na denúncia que envasar o gás medicinal sem condições sanitárias está em desacordo com as normas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O homem também é acusado pelo MPSC de manter em depósito para venda e expor à venda medicamentos (gases medicinais) sem registro no órgão de vigilância sanitária, sem as características de identidade e qualidade admitidas para a sua comercialização e de procedência ignorada.

A Polícia Científica também atuou na operação Oxigênio Puro – Foto: Divulgação / MPSC

Irregularidades nos cilindros de gás oxigênio

Em 2023, a interdição na empresa foi aplicada após uma vistoria realizada pela Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina. Durante a fiscalização, foram encontrados a falta de registros que garantissem a rastreabilidade dos cilindros envasados, a ausência de garantia da qualidade do padrão de referência de oxigênio (O2) utilizado para determinar o teor e a quantidade de gás envasado, além da existência de equipamentos com calibração vencida.

Conforme o MPSC, a Vigilância Sanitária Municipal emitiu um auto de infração determinando a interdição das atividades de envase de gás medicinal e proibindo transações comerciais envolvendo esses produtos.

Em 2024, a empresa foi notificada e interditada para o envase na linha de oxigênio medicinal, aplicada no dia 4 de janeiro de 2024. No entanto, mesmo com a restrição em vigor, a empresa descumpriu a interdição diversas vezes, o que levou as novas medidas contra o responsável legal.

Os cilindros de gás oxigênio industrial eram utilizados de forma irregular – Foto: Divulgação / MPSC