Prefeitura de São Sebastião decreta medidas para reduzir gastos; veja as principais ações

Medidas foram publicadas nesta terça-feira (11). Prefeitura argumenta no decreto que precisa reduzir os gastos e despesas. Fachada da prefeitura de São Sebastião (SP).
Divulgação/PMSS
A Prefeitura de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, publicou decreto com uma série de medidas para reduzir gastos na administração pública municipal. A publicação foi feita nesta terça-feira (11) no Diário Oficial do Município.
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O decreto foi assinado pelo prefeito Reinaldinho (Republicanos) e tem validade de 90 dias, mas pode ser prorrogado. As principais medidas são:
corte de investimentos;
revisão e renegociação de contratos de obras, serviços e locação de imóveis;
suspensão de eventos culturais, turísticos esportivos e de lazer;
suspensão da concessão de gratificações de funções aos servidores municipais;
redução de 35% no número de viagens de funcionários da prefeitura para participações em feiras nacionais ou internacionais.
Ainda no decreto, o prefeito Reinaldinho criou um Comitê Gestor de Despesas, que será responsável por fiscalizar as medidas e produzir planilhas e análises dos gastos.
De acordo com o decreto, as medidas são necessárias para “contenção e redução de despesas, otimização dos recursos existentes e qualificação do gasto público, primando pela eficiência na gestão governamental”.
O documento cita que as medidas de ajuste fiscal podem ser adotadas quando a relação entre receitas e despesas está muito próxima, e que o “cenário econômico nacional reflete diretamente nas contas do município”.
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