Governador Jorginho Mello e comando do Ministério Público de SC

O governador Jorginho Mello deverá decidir ainda esta semana, sobre a nomeação do novo procurador geral do Ministério Público de Santa Catarina.

Fábio Trajano, e Jorginho Mello, na posse da nova diretoria da OAB-SC – Foto: Leo Munhoz/ SecomGOVSC/ND

Se mantiver a tradição de 30 anos, o procurador Fábio de Souza Trajano, que foi o mais votado e conta com o apoio de ex-colegas, deverá ser reconduzido ao cargo, mas existe a hipótese da escolha recair sobre a segunda colocada, Vanessa Cavallazi, neste caso, desrespeitando uma regra consagrada.

Entre os integrantes do Ministério Público e do Judiciário existe grande preocupação por conta de pressões que vem sendo exercidas para que haja mudança no processo. A dúvida sobre a posição de Jorginho Mello está atrelada a influência de pressões vindas de Brasília, mais precisamente de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

A escolha do novo chefe do MPSC é mais do que uma simples decisão política, pois envolve aspectos fundamentais para a manutenção da estabilidade e da autonomia das instituições.

Garante a legitimidade da escolha por meio de um processo democrático interno e assegura que a liderança da instituição seja decidida por seus próprios membros.

A recondução de Fabio Trajano alcança apoio de ex-procuradores gerais de Justiça como João Carlos Kurtz, José Galvani Alberton, Pedro Sérgio Steil e Lio Marcos Marin, que têm manifestado suas convicções de que a escolha do mais votado é essencial para preservar a independência do MPSC.

Seguir o rito e a tradição seria legitimo, garantindo autonomia e respeito aos membros do MPSC. Seria incompreensível uma mudança do processo. A nomeação deve ser livre de pressões externas, seja de ordem política ou judicial.

A decisão final está nas mãos do governador Jorginho Mello. Caso não se manifeste, por força de lei do próprio MP, quem assume é o mais votado, que nesse caso seria Fábio Trajano.