Famílias indígenas serão realocadas em aldeia de 557 hectares em Jaraguá do Sul

Seis famílias, com cerca de 40 integrantes, serão realocadas em uma nova aldeia de 557 hectares que será preparada em Jaraguá do Sul, no Norte catarinense. A aquisição da área foi realizada como medida de compensação aos povos indígenas devido ao licenciamento ambiental das obras da BR-280 na região.

Famílias indígenas serão realocadas em aldeia de 557 hectares em Jaraguá do Sul – Foto: Lohana Chaves/Funai/ND

Com investimento de R$ 6 milhões, a compra foi finalizada em dezembro de 2024. De acordo com a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), a recolocação das famílias, na região do Ribeirão Manso, está programada para o segundo semestre de 2025.

A Funai garante que a ocupação do novo espaço será efetivado após o diálogo, participação e anuência dos grupos envolvidos, observando suas especificidades culturais e os dispositivos legais vigentes.

Estrutura da aldeia

Conforme a Funai, seis casas serão construídas no local, além de infraestrutura básica para garantir condições adequadas à comunidade indígena.

Segundo o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a escolha da área foi realizada com base em critérios técnicos sob a gerência da Funai. O MPF (Ministério Público Federal) também acompanha todas as etapas do processo, garantindo transparência e conformidade legal.

O processo de aquisição da terra seguiu normas estabelecidas, incluindo pesquisa de mercado e avaliação da área conforme diretrizes da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), sendo conduzido de acordo com as orientações da Procuradoria Federal Especializada (PFE).

Reunião sobre ocupação

Em 6 de março de 2025, foi realizada uma reunião entre a Prefeitura de Jaraguá do Sul e a Funai para garantir a inclusão e o atendimento adequado à população indígena.

De acordo com a administração municipal, o assunto passará por uma articulação entre as instituições (prefeitura e Governo Federal, por meio da Funai).

“A União será acionada para que se manifeste e cumpra com os regramentos que lhe são de competência, assim como o Município também o fará naquilo que for de sua responsabilidade”, afirmou a prefeitura em nota.