Caso judicial de ativista pró-palestino será julgado em Nova Jersey

Leonardo Munoz

Um juiz ordenou, nesta quarta-feira (19), a transferência para Nova Jersey do caso judicial do ativista pró-palestino Mahmoud Khalil, detido no início de março em Nova York para ser deportado, apesar de ter residência legal nos Estados Unidos.

O governo do presidente Donald Trump havia pressionado para que o caso do estudante de pós-graduação da Universidade de Columbia fosse tratado na Louisiana (sul), para onde foi transferido após sua detenção, um distrito conservador favorável à política de deportação, mas um juiz determinou que seja revisado em Nova Jersey.

“O governo primeiro transferiu Mahmoud para a Louisiana e depois tentou transferir também seu caso federal, com esperança de ter mais possibilidades nos tribunais”, declarou Ramzi Kassem, professor de Direito da Universidade da Cidade de Nova York e codiretor da Clear, organização jurídica sem fins lucrativos que representa Khalil.

“O juiz rejeitou, com razão, essa abordagem e transferiu o caso para um tribunal da zona metropolitana de Nova York, perto do domicílio de Mahmoud, ao qual pertence o caso e, o que é mais importante, do próprio Mahmoud. Temos a intenção de levá-lo para casa em seguida”, disse.

Khalil, um dos rostos de maior destaque do movimento de protesto que explodiu no ano passado contra a guerra de Israel em Gaza, foi detido e transferido para a Louisiana no início deste mês, desencadeando protestos e críticas pelo que se considera um ataque à liberdade de expressão.

O governo não acusou Khalil de infringir nenhuma lei. Porém, anunciou que revogaria sua permissão de residência permanente por sua participação nos protestos, invocando poderes raramente utilizados para deportar estrangeiros acusados de minar a política externa dos Estados Unidos.

O juiz Jesse Furman, que ordenou a transferência de Khalil, assinala que “este é, de fato, um caso excepcional e é necessária uma revisão judicial cuidadosa”.

“Essa revisão judicial é especialmente importante quando, como neste caso, existem alegações embasadas de que o Poder Executivo violou a lei ou exerceu sua autoridade, no mais legítima, de maneira arbitrária e discriminatória”, escreveu.