Governo vai liberar “emenda-panetone” de R$ 5 milhões a cada parlamentar para aprovar orçamento essa semana

Ao todo, o Executivo irá desembolsar cerca de R$ 3 bilhões do orçamento dos ministérios para contemplar todos os deputados e senadores. Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cumprimenta o presidente da Câmara, Hugo Motta.
TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
O Palácio do Planalto se comprometeu a liberar R$ 5 milhões para cada parlamentar para viabilizar a votação do orçamento nessa semana. Ao todo, o Executivo irá desembolsar cerca de R$ 3 bilhões do orçamento dos ministérios para contemplar todos os deputados e senadores.
Essa verba tinha sido prometida em dezembro do ano passado para que os parlamentares aprovassem o pacote fiscal e o orçamento nos últimos dias do ano. Por conta disso, a verba extra foi batizada na casa de “panetone”.
Apesar de esse recurso sair do próprio orçamento dos ministérios, são os parlamentares que vão indicar como essa verba será usada. Ou seja, vão apadrinhar o destino dos recursos. Na prática, o funcionamento será semelhante ao de uma emenda parlamentar.
Orçamento 2025: relator prevê R$ 39 bi em emendas impositivas; Congresso ainda vai votar
O Palácio do Planalto também se comprometeu a pagar R$ 3,8 bilhões em emendas de comissão que não foram pagas no final do ano passado em função de uma decisão do ministro do STF, Flávio Dino, que exigiu mais transparência na execução desses recursos. Os R$ 3,8 bilhões em emendas de comissão constavam de um ofício assinado pelos líderes da Câmara e endereço ao Palácio do Planalto em dezembro.
Tanto os R$ 3 bilhões das “emendas-panetone” quanto os R$ 3,8 bilhões das emendas de comissão foram incluídos no relatório do orçamento, que será votado hoje na Comissão Mista do Orçamento e depois no plenário.
A liberação dessas emendas era o principal entrave para a votação do orçamento. Segundo fontes do Planalto, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, negociou o tema com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no final de semana.
Os recursos devem ser liberados em abril. De acordo com auxiliares de Lula, o governo irá cumprir todos os critérios de transparência determinados recentemente pelo STF.