Família é indenizada após gestante ser enterrada com bebê errado

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou o aumento da indenização concedida à família de uma gestante que faleceu juntamente com seu bebê, em um hospital de Chapecó, no oeste do Estado. O motivo para o aumento é porque o corpo da criança foi trocado durante o processo de liberação para sepultamento. Com isso, a mãe foi enterrada ao lado de um natimorto que não era seu filho.

O caso aconteceu em novembro de 2021, mas o erro só foi descoberto durante o sepultamento no cemitério de Caxambu do Sul, quando um agente funerário percebeu algo errado e entrou em contato com a família.

O caixão, que estava lacrado devido à suspeita de infecção por Covid-19, foi aberto, e descobriu-se que a mulher foi enterrada ao lado de uma criança com uma etiqueta de identificação diferente da do próprio filho.

A família entrou com um processo e pediu indenização por danos morais. A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC reconheceu o sofrimento causado pela troca de corpos e optou por aumentar o valor da indenização de R$ 3 mil para R$ 5 mil para seis familiares. Outros quatro parentes que pediram a indenização tiveram seus pedidos negados por falta de comprovação do abalo emocional.

A decisão também atestou a responsabilidade do Estado de Santa Catarina e da administração do hospital.

“Sobrecarga durante a pandemia não justifica”, diz desembargador

Para o desembargador que relatou o recurso, a sobrecarga de trabalho durante a pandemia não pode ser uma justificativa para descuidos com os corpos sob custódia da instituição. O magistrado ainda ressaltou o impacto emocional do episódio:

“É indiscutível que todas as pessoas presentes ao sepultamento (…) ficaram chocadas e emocionalmente abaladas com o triste episódio. Como se não bastasse a dor sofrida pela perda de um ente querido, os familiares e amigos tiveram que presenciar a exumação dos corpos para averiguar se efetivamente o natimorto que estava enterrado com a falecida era seu filho”, contextualizou.