Caso de Ingrid Guimarães inspira projeto de lei que proíbe ‘downgrade’ de passagem sem consentimento

Atriz foi constrangida em voo de Nova York para o Rio de Janeiro no começo do mês. Proposta ainda espera despacho para começar a tramitar. O constrangimento passado pela atriz Ingrid Guimarães, em 7 de março, em um voo de Nova York para o Rio de Janeiro serviu de motivo para a criação de um projeto de lei para proteger passageiros do chamado “downgrade” das companhias aéreas.
Ingrid Guimarães diz ter passado por ‘situação abusiva’ com companhia aérea durante voo
“O episódio evidenciou a necessidade de regulamentação mais rigorosa para evitar abusos e garantir que todos os passageiros sejam tratados de maneira justa, digna e respeitosa”, afirmou a autora da proposta, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
O projeto, apresentado na quinta-feira (20), cria uma regra no Código Brasileiro de Aeronáutica que proíbe o remanejamento de assentos sem o consentimento de passageiros alocados em classes diferentes.
Além disso, a proposta proíbe “expor a constrangimento” o passageiro que se recusar a oferta de troca de assento. E, caso isso aconteça, a companhia aérea receberá uma multa administrativa.
“Dessa forma, impede-se que companhias aéreas imponham mudanças arbitrárias ou que passageiros sejam constrangidos a aceitar remanejamentos sem justificativa adequada, especialmente sem nenhuma compensação por parte da companhia aérea”, justificou a senadora.
O texto ainda prevê que o passageiro que vier a ser realocado para assento de categoria diferente da adquirida terá direito a compensação.
O que aconteceu com Ingrid Guimarães?
No X, a atriz iniciou o relato afirmando que havia vivido uma situação “absurda” no voo da American Airlines.
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“Comprei uma passagem na premium economy e quando já estava sentada com o cinto colocado um funcionário me comunicou que eu teria que sair do meu lugar e ir pra classe econômica porque tinha quebrado uma cadeira na executiva e a pessoa ia pegar meu lugar. Tipo é uma regra, sai do seu lugar que você pagou. Tendeu?”, iniciou a atriz.
Segundo Ingrid, a abordagem dos funcionários foi agressiva, e um comissário brasileiro anunciou no microfone que todo o voo teria que ser esvaziado por causa de uma única passageira.
“E depois veio o pior, que foi o constrangimento. Todos os brasileiros em pé olhando para mim. Aí, uma mulher que estava na primeira fila, com um bebê de colo, começou a gritar comigo e falou: ‘é isso mesmo, Ingrid?’. A gente vai ter que descer por causa de um capricho seu?’, Porque não foi explicado para os brasileiros que eu estava ali sendo arrancada”, diz.
Sem alternativas, a atriz acabou aceitando sair e foi para a classe econômica.
“Eu falei: ‘eu vou sair, né?!’ Eu me senti muito acuada, constrangida, com vergonha e com medo. Essa sensação muito ruim, de sentir medo dentro de um voo”, afirma.
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