Se condenada a 14 anos, mulher que pichou ‘perdeu, mané’ em estátua do STF pode ir para o semiaberto no fim deste ano

‘A Justiça’, de Alfredo Ceschiatti, é pichada em ato terrorista em Brasília
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Débora Rodrigues dos Santos – a mulher que pichou “perdeu, mané” na estátua do Supremo Tribunal Federal (STF) “A Justiça” – pode progredir do regime fechado para o semiaberto no final deste ano, se for condenada a 14 anos de prisão pela Primeira Turma da Corte.
A avaliação foi feita por ministros e juristas ouvidos pelo blog, que dizem que, em uma eventual condenação com essa pena, se Débora não progredir de regime até o fim de 2024, isso vai ocorrer até o início do ano que vem.
Ou seja, a pichadora da estátua do STF não ficará 14 anos na prisão. A projeção é feita a partir da legislação penal brasileira que prevê a possibilidade de progressão de regime, no caso de Débora, após o cumprimento de um sexto da punição.
Débora está presa provisoriamente desde março de 2023, portanto, esses dois anos de reclusão já cumpridos serão considerados quando a pena final for decidida pela Suprema Corte.
Portanto, em regime fechado, pelos cálculos objetivos previstos na lei, ela pode não ficará por muito tempo, podendo progredir para o semiaberto .
Ela é ré no STF não só pela pichação da estátua com os dizeres “perdeu, mané” , mas também por aderido, segundo a Procuradoria-Geral da República, ao movimento golpista desde o fim das eleições de 2022. Ela é suspeita também de apagar provas.
Imagens e o próprio depoimento da mulher apontam que ela foi responsável por pichar a escultura “A Justiça” com os dizeres “perdeu, mané” . Moraes ressaltou que a Policia Federal identificou que mulher apagou dados do celular entre dezembro de 2022 e fevereiro de 2023.
Para o ministro, Débora “teve a intenção de destruir evidências que apontam para sua intensa participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8/1/2023 na Praça dos Três Poderes.
Há um debate aberto nos mundos jurídico e político sobre o tamanho da pena de condenados pelo 8 de janeiro, em especial da possível condenação da pichadora da estátua a 14 anos. Politicamente, Bolsonaro e aliados dizem que ela apenas sujou a estátua de batom – o que não é verdade, segundo a PGR, Débora tentou esconder provas e participou do QG golpista desde 2022.
Há um debate jurídico que aponta para um exagero do tamanho da pena e aponta críticas sobre o tempo que ela já passou em prisão preventiva – 2 anos – antes mesmo de ser julgada. Na época da lava jato, as chamadas alongadas prisões preventivas foram muito criticadas por integrantes do STF e juristas ouvidos pelo blog dizem que agora esse erro está sendo repetido.