AO VIVO: Bolsonaro e mais 7 podem virar réus por trama golpista

O Supremo Tribunal Federal retorna, nesta quarta-feira (25), o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL-RJ) e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado. Aanálise do caso será feita pela Primeira Turma da Cortee pode transformar o ex-presidente em réu.

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, o processo entrará na fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos. Se for rejeitada, a ação será arquivada, com possibilidade de recurso.

O Portal iG acompanhará em tempo real o desenrolar do julgamento e os desdobramentos políticos da decisão do STF.

Confira:

9h25 – Primeiro dia de julgamento

No primeiro dia, as defesas dos oito acusados apresentaram seus argumentos, levantando questões preliminares sobre a competência do STF, a validade de provas e a imparcialidade do relator.

O procurador-geral da República expôs as acusações, detalhando supostos ataques ao sistema eleitoral e incentivo a atos de intervenção militar.

O ministro Alexandre de Moraes leu o relatório do caso, e ao final do dia, votações sobre as questões preliminares foram realizadas, com a sessão sendo interrompida e reagendada para hoje.

9h22 – Os crimes

O Ministério Público identificou cinco crimes distintos relacionados a tentativas de subverter a ordem constitucional. Esses crimes incluem a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e o golpe de Estado, ambos envolvendo o uso de violência ou grave ameaça.

A formação de uma organização criminosa, caracterizada pela reunião estruturada para cometer delitos, também é apontada.

Ademais, atos de dano qualificado contra o patrimônio da União e a deterioração de bens tombados são considerados crimes.

As penas para esses delitos variam, abrangendo desde seis meses até doze anos de prisão, dependendo da gravidade da infração.

9h21 – Os acusados

• Jair Bolsonaro – ex-presidente do Brasil;
• Alexandre Ramagem – ex-presidente da Abin no governo Bolsonaro, deputado federal e candidato a prefeito do Rio em 2024;
• Almir Garnier – Almirante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, preso em 2023 após o 8 de janeiro;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro;
• Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro;
• Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo Bolsonaro;

9h17 – Acusação

A Procuradoria-Geral da República apresentou em fevereiro deste ano uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. A acusação envolve a participação em uma tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022.

O Ministério Público Federal se baseou em investigações da Polícia Federal compiladas em um relatório anterior.

Foram submetidos ao Supremo Tribunal Federal cinco pedidos de abertura de ação penal, distribuindo os 34 denunciados em diferentes grupos conforme as acusações.

9h14 – Como será a votação?

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, vai fazer a análise do mérito. Na sequência, apresentará seu voto. Em seguida, votam nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Assista ao julgamento: