Após destruição de gruta em Minas Gerais ser denunciada, mineradora tem atividade embargada

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) embargou as atividades da mineradora que escavava no local. A cavidade natural consta no relatório de arqueologia do empreendimento e está registrada no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Especialistas denunciam destruição de gruta em MG após escavação de mineradora
Após denúncia da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) — que alertava sobre a destruição de uma gruta localizada na comunidade de Botafogo, na cidade histórica de Ouro Preto (MG) — a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) embargou as atividades da mineradora que escavava no local.
A SBE alegou que há indícios de crime ambiental pela mineradora, que seria responsável pelo soterramento da caverna provocada por ações da mineradora Patrimônio Mineração, entre a noite da última sexta-feira (21) e a madrugada de sábado (22), sem autorização das autoridades competentes. O g1 tenta contato com representantes da empresa.
No documento, a SBE relatou que a cavidade natural consta no relatório de arqueologia do empreendimento e está registrada no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Apesar disso, o empreendedor teria omitido a existência dela no relatório espeleológico apresentado no processo de licenciamento ambiental.
“Em conformidade com o Decreto 47.383/2018, foi determinado o embargo das atividades no raio de 250 metros da cavidade, a fim de preservar o meio ambiente e garantir a segurança ambiental da região”, disse a Semad, por nota.
Montagem de fotos mostra antes e depois de soterramento de gruta em MG
Divulgação/SBE
Indícios de crime ambiental
Na última sexta (21), imagens obtidas por drone flagraram uma retroescavadeira avançando em direção à gruta. Conforme especialistas, a aparência observada na cavidade divergia significativamente das descrições constantes no estudo que embasou o licenciamento da empresa.
No mesmo dia, a arqueóloga Alenice Baeta e moradores da comunidade de Botafogo denunciaram o caso à Polícia Militar, o que causou a paralisação temporária das atividades da mineradora.
No entanto, durante a madrugada de sábado (22), as operações no local foram retomadas “de maneira deliberada”, resultando no soterramento da caverna.
No início da tarde, a população organizou um protesto na BR-356 com apoio da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Instituto Guaicuy, Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto e outras entidades ambientalistas. Horas depois, novas imagens aéreas confirmaram a destruição completa da gruta.
“O soterramento da gruta em Ouro Preto representa uma afronta à legislação ambiental brasileira. A Sociedade Brasileira de Espeleologia entende que a omissão de informações, aliada à falta de fiscalização adequada, não pode ser tolerada”, declarou Elizandra Goldoni Gomig, presidente da SBE.
Pedido de providências
No ofício, a Sociedade Brasileira de Espeleologia solicitou que as autoridades competentes adotem as seguintes providências:
Abertura imediata de investigação criminal e administrativa contra a empresa Patrimônio Mineração e o grupo do qual ela faz parte, L.C. Participações e Consultoria.
Suspensão de todas as atividades da mineradora na área afetada até a conclusão da perícia técnica.
Aplicação das sanções previstas na legislação ambiental, incluindo medidas reparatórias e compensatórias pelos danos causados.
Revisão do processo de licenciamento ambiental da empresa, com reavaliação dos estudos espeleológicos e arqueológicos envolvidos.
Garantia de proteção e preservação de outras cavidades e patrimônios naturais da região.
O Ministério Público de Minas Gerais informou, nesta semana, que a denúncia foi recebida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Ouro Preto. O órgão disse que já havia se reunido com os empreendedores na semana passada para esclarecimentos.
Já a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) afirmou que, em resposta à denúncia, compareceu ao local e constatou que a cavidade mencionada não estava prevista nos estudos autorizados e que não houve comunicação prévia ao órgão ambiental.
“Ressaltamos que todas as medidas adotadas respeitam o direito à ampla defesa e ao contraditório, assegurando ao empreendedor a possibilidade de se manifestar e apresentar sua defesa de acordo com a legislação vigente. A Feam permanece atenta à fiscalização e ao cumprimento das normas ambientais, garantindo a preservação do meio ambiente e o cumprimento das obrigações por parte dos empreendedores”, completou a fundação.
Foto de drone mostra que gruta teria sido soterrada após operação de escavadeira
Divulgação/SBE
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