‘Lula Flix’: o que é o portal que fez Bolsonaro ser multado por impulsionar postagens

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter uma multa de R$ 40 mil imposta pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele foi condenando pela Justiça Eleitoral por impulsionar, durante a corrida presidencial de 2022, o portal “Lula Flix”, com material negativo ao seu então adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Multa foi imposta pelo TSE após Bolsonaro (PL) e sua coligação impulsionarem site de notícias falsas sobre Lula (PT) – Foto: Evaristo Sá/AFP/Agência Brasil/ND

Em sessão virtual, os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator, Flávio Dino, e rejeitaram o recurso da defesa de Bolsonaro, formando maioria entre os cinco ministros que compõem a Primeira Turma.

Cristiano Zanin, presidente da Turma, declarou-se impedido de votar no caso, já que, na época, atuava como advogado da campanha de Lula. Único ministro que falta, Luiz Fux tem até o fim da próxima sexta-feira (4) para depositar o seu voto.

O recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro alegou que o material impulsionado não foi produzido pela campanha presidencial, mas tratava-se de reportagens jornalísticas publicadas em veículos de ampla circulação, sendo, dessa forma, protegidas pela liberdade de expressão e imprensa.

O que é ‘Lula Flix’

Durante a campanha de 2022, o site da campanha de Bolsonaro, candidato à reeleição, destacou em sua página materiais compilados pelo portal apócrifo “Lula Flix”, que na época surgiu na internet com a proposta de ser um agregador de informações negativas sobre o candidato do PT.

Um portal apócrifo é um site que divulga notícias falsas ou que manipula informações.

Uma captura de tela de 2022 mostra que o portal ‘Lula Flix’ trazia notícias falsas e sensacionalistas sobre o petista – Foto: Reprodução/ND

A campanha de Bolsonaro contratou dez inserções de material em destaque no Google, plataforma de buscas dominante no país. Pelo contrato, quem buscasse por determinados termos recebia, entre os primeiros resultados, o canal do YouTube “Lula Flix”. Na internet, essa ferramenta é chamada de impulsionamento, quando algum material ganha destaque nos buscadores após pagar determinado valor.

Pelas regras eleitorais, esse tipo de serviço é permitido para destacar material positivo do próprio candidato, mas nunca para disseminar material negativo contra algum adversário político. O TSE entendeu que Bolsonaro e sua coligação violaram as regras.

Para o TSE, tratou-se de um “ardil” e “notória burla” às normas eleitorais. Na decisão colegiada sobre o caso, o órgão concluiu que Bolsonaro e sua campanha “lançaram mão de propaganda eleitoral a princípio regular visando em tese se promover na internet, mas que, ao fim e ao cabo, direcionava os usuários a sítio eletrônico no qual estampada de forma ostensiva publicidade em desfavor de concorrente político”.

O valor da multa, de R$ 40 mil, foi a máxima prevista como punição para violação das regras de impulsionamento.

Campanha de Lula tentou derrubar o ‘Lula Flix’, sem sucesso

A campanha de Lula chegou a pedir a derrubada do “Lula Flix”, apontando que o canal estava registrado sob o CNPJ da campanha de Bolsonaro. Entretanto, o TSE negou a retirada do ar de toda a página, derrubando somente as notícias já reconhecidas como sendo falsas pela Justiça Eleitoral.

O ‘Lula Flix’ atual se trata de outro site criado para publicar materiais positivos sobre o atual governo, sem relação com o ‘Lula Flix’ de 2022 – Foto: Reprodução/ND

O “Lula Flix” original, que recebeu impulsionamento de Bolsonaro em 2022, não é mais encontrado na internet. Atualmente, há outro site com o mesmo nome. No entanto, o novo portal traz notícias positivas sobre o governo atual, além de ter uma homepage completamente diferente da anterior.