Plantas proibidas no Brasil que podem render multa e até mesmo prisão se cultivadas em casa

Antes de cultivar qualquer espécie, é importante verificar se ela está na lista de plantas proibidas no Brasil, como, por exemplo, a Papoula – Foto: Freepik/ND

Cultivar plantas em casa é recomendado e pode ser terapêutico, mas você sabia que diversas espécies não podem ser plantadas em território nacional? Existe uma lista específica de plantas proibidas no Brasil, cujo cultivo doméstico sem autorização pode resultar em consequências legais severas. Confira!

De acordo com a Portaria nº 344 da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e MS (Ministério da Saúde), “ficam proibidas a importação, exportação, comércio, manipulação e uso das plantas enumeradas”. As penalidades vão desde multas financeiras consideráveis até processos criminais que podem levar à reclusão.

Por que o cultivo dessas plantas é vetado?

O cultivo de algumas plantas proibidas no Brasil é permitido apenas para pesquisas científicas ou uso medicinal controlado – Foto: Freepik/ND

Algumas plantas proibidas no Brasil contêm substâncias tóxicas ou alucinógenas, que podem causar envenenamento, problemas cardíacos ou alucinações. Outras são utilizadas na produção de drogas ilegais, como cocaína e heroína.

O cultivo só é permitido em situações específicas, como pesquisas científicas ou uso medicinal controlado, fora dessas condições, é considerado ilegal.

Plantas proibidas no Brasil:

• Maconha (Cannabis sativa): proibida devido ao seu principal composto psicoativo, o THC;
• Coca (Erythroxylum coca e variações): suas folhas contêm o alcaloide que é a base para a produção de cocaína;
• Papoula (Papaver somniferum): dela se extrai o ópio, matéria-prima para a morfina e a heroína;
• Trombeteira (Brugmansia suaveolens): contém alcaloides tropânicos, substâncias altamente tóxicas com fortes efeitos alucinógenos e delirantes;
• Peiote (Lophophora williamsii): pequeno cacto sem espinhos que contém mescalina, uma poderosa substância psicodélica;
• Sálvia (Salvia divinorum): não se trata do tempero encontrado nos supermercados. Existem várias variações da planta, e uma delas, a Salvia divinorum, causa efeitos psicoativos intensos e dissociativos de curta duração;
• Prestonia amazonica: contém Dimetiltriptamina (DMT), um composto alucinógeno potente.

Fungo*: A cravagem, também conhecida como esporão do centeio (Claviceps paspali), é um fungo que parasita cereais, especialmente o centeio. Embora não seja uma planta, também está na lista de espécies proibidas no Brasil, pois produz alcaloides tóxicos e alucinógenos, como a ergotamina, substância relacionada ao LSD, que pode causar efeitos perigosos, como alucinações e convulsões.

A Brugmansia suaveolens, conhecida como trombeteira, está na lista de plantas proibidas no Brasil devido aos seus fortes efeitos alucinógenos e tóxicos – Foto: Primejyothi/ND

O cultivo não autorizado de qualquer planta proibida ou que possa originar substâncias ilícitas é considerado crime, conforme previsto na Lei nº 11.343/2006. Antes de plantar uma espécie desconhecida, é essencial pesquisar sua legalidade em fontes confiáveis.