MP recupera carta de Santos Dumont e outros documentos históricos

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Proteção ao Patrimônio Cultural (CPPC), recuperou 22 documentos históricos de valor permanente, que foram entregues nesta segunda-feira (31) ao Arquivo Público Mineiro (APM). Entre eles, está uma carta escrita à mão por Alberto Santos Dumont, mineiro conhecido como o pai da aviação.

A carta de Santos Dumont e um outro documento chegaram ao MPMG através de doação; outro foi recuperado a partir de uma denúncia e 19 foram obtidos em apreensões durante uma operação realizada pelo Ministério Público em Brasília.  

Carta escrita à mão

De valor histórico, a carta escrita à mão pelo inventor do avião foi feita em Poços de Caldas (MG) no dia 28 de março de 1919. Nela, endereçada a um amigo, Santos Dumont o agradece pelo empenho de ter se ocupado da doação da casa onde ele nasceu – local onde atualmente fica o Museu Cabangu, que reúne a mais completa coleção sobre a obra do aviador e para onde o MPMG sugere que o documento seja encaminhado. 

O diretor do APM, Bruno Tripoloni, comenta que os documentos, que são de direito da comunidade, terão guarda permanente e acesso disponível para consulta pública às pessoas interessadas.  

“Esses documentos que passam a fazer parte do nosso acervo não são apenas registros em papel. Eles representam pessoas, acontecimentos e decisões que moldaram o estado de Minas Gerais ao longo do tempo”, conta.

Reintegração de documentos históricos

Assim como a quarta, outro documento foi doado a partir da Campanha Boa Fé: uma carta, de 1810, em que D. João VI, príncipe regente do Brasil, concede uma promoção militar a uma determinada pessoa do Batalhão do Rio Grande. A figura histórica assina o documento como “O Príncipe”. 

Um dos papéis entregue ao Arquivo Público Mineiro foi recuperado graças a uma denúncia registrada, em 2023, no Sondar, sistema de resgate de bens culturais extraviados desenvolvido pelo MPMG. Trata-se do “Alvará impresso Rei Dom José I de Portugal referente a licença para fabricação de folhetas para a cravação de diamantes”, que foi anunciado em um leilão.

Após a notificação, o leiloeiro entregou o documento ao MPMG. A equipe técnica da CPPC do Ministério Público avaliou que o alvará menciona o Brasil e as restrições metropolitanas após a descoberta de diamantes, evidenciando sua relação com Minas Gerais. 

Como foi emitido por órgão público antes do período monárquico, a CPPC concluiu que não pode ser comercializado e deve retornar ao domínio público.

Apreensão em Brasília

Os outros 19 documentos foram obtidos durante a Operação “Devolva-me”, deflagrada pelo MPMG em Brasília, em junho de 2023, a maior apreensão de documentos públicos do país. A operação tinha o objetivo de apurar denúncia de que um colecionador de antiguidades possuía documentos históricos que pertenciam, possivelmente, a arquivos mineiros.

Foram apreendidos centenas de documentos impressos provenientes da Coroa Portuguesa, datados do século XV até o século XVIII, na forma de Alvarás, Decretos, Editais, entre outros. Uma análise concluiu que 19 deles foram produzidos pela Administração Portuguesa no Período Pombalino (1750 a 1777). 

Esses documentos tratam, sobretudo, do controle e da fiscalização que deveriam ocorrer na circulação do ouro proveniente das Minas Gerais. 

O procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, destacou a importância de documentos históricos para os cidadãos. “A história recupera o que um dia construiu o nosso presente. É importante sabermos como tudo aconteceu. Um povo sem história é um povo sem passado”, avalia.