Carga com 30 toneladas de açaí com nota fiscal irregular é apreendida no Pará

Apreensão do açaí ocorreu em São Francisco do Pará. Diante da irregularidade, o documento foi desconsiderado e foi aplicada uma autuação fiscal. Apreensão da carga foi feita em São Francisco do Pará
Divulgação
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na segunda-feira (31), em São Francisco do Pará, nordeste do estado, uma carga de 30 toneladas de açaí congelado com documentação fiscal irregular.
Durante a fiscalização, os agentes pararam um veículo carregado com o produto estimado em R$ 308.000,00. O motorista apresentou uma nota fiscal que indicava Coari, no Amazonas, como local de origem e Santa Catarina como destino final.
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No entanto, o comprovante de transporte aquaviário era datado de 30 de março, o que tornava impossível o percurso entre a suposta origem e o posto fiscal em tão curto prazo, conforme explicou Volnandes Pereira, coordenador da unidade.
Além disso, a embalagem do açaí identificava o Pará como estado de produção, o que contradizia a nota fiscal apresentada.
Diante da irregularidade, o documento foi desconsiderado e foi aplicada uma autuação fiscal no valor de R$ 66.600,00, referente ao ICMS e à multa correspondente.
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